Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse hoje (22) desconhecer o tempo e as chances para que a Petrobras obtenha a licença ambiental para procurar petróleo no litoral do Amapá, na Margem Equatorial. Ele disse que isso vai depender dos resultados do simulado de emergência com sonda que a empresa fará na região, ainda sem data marcada. E indicou que o processo ainda não está totalmente encaminhado, como se comenta nos corredores da Petrobras. No início da semana, o Ibama aprovou o plano de resgate de fauna da Petrobras que deverá ir à prova em data ainda a ser definida.

Agostinho advertiu sobre as dificuldades de se fazer o teste e operar em Oiapoque (AP), uma região “nova, muito sensível, com grande biodiversidade e marcada por correntes marítimas intensas”. Segundo ele, essa condição já teria deslocado e avariado uma sonda da Petrobras em 2011, levando a companhia a desistir da investida na região à época. Ele citou, ainda, a falta de infraestrutura local, o que diferencia esse simulado de outros em áreas mais adensadas, como as bacias do Sudeste. Ele falou a jornalistas em evento organizado pelo BNDES no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Sobre a data do simulado na Bacia da Foz do Amazonas, o chefe do Ibama disse que vai “depender muito” do tempo de deslocamento da sonda e do pessoal de Petrobras e Ibama para a região. Segundo a petroleira, esse translado leva entre 15 e 20 dias e o teste poderia ser realizado já no mês de junho.

As equipes técnicas de Ibama e Petrobras, informou, vão ter uma reunião no Rio de Janeiro “nos próximos dias” para definir em comum acordo uma data para o procedimento, última etapa formal para a concessão ou não da licença à Petrobras. Questionado, o presidente do Ibama também disse que ainda não se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar desse assunto.

“A data vai depender muito do tempo de deslocamento (da sonda). Ela acabou de ser limpa e está aqui no Rio. Estava infestada de coral-sol, que é uma espécie invasora, e deve estar se dirigindo lá para a região nos próximos dias. A questão é que se trata de um deslocamento muito grande para uma região carente de infraestrutura”, disse. Ele lembrou que o último teste desse tipo dentro da Margem Equatorial, no litoral do Rio Grande do Norte, deslocou mais de mil pessoas. A Petrobras fala em 400 pessoas para o procedimento no Amapá.

Pressão
Perguntado sobre a pressão da Petrobras e de áreas do governo junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), Agostinho disse que isso é “normal” e se deve ao fato de ser o “tema do momento”, por envolver uma nova fronteira de exploração desejada por uma das maiores empresas do país.

Milhares de licenças
Agostinho lamentou que as pessoas em geral acham que só existem as operações pretendidas pela Petrobras na Margem Equatorial para serem licenciadas pelo Ibama.

“Só nesta semana emitimos 10 licenças para a Petrobras. Em dois anos e meio, foram 1.250 licenças, sendo um terço para petróleo”, afirmou.

* Reportagem atualizada após a publicação para inclusão de informações.