da Agência iNFRA
O secretário de Portos, do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, afirmou que o governo trabalha com a expectativa de lançar neste semestre o edital para o primeiro leilão de concessão de um canal de acesso portuário, em Paranaguá (PR).
A informação foi dada durante o evento P3C, realizado em fevereiro, em São Paulo, no qual ele participou de uma das mesas. Segundo ele, a análise dos estudos de viabilidade estão em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União) e até agora não estão sendo identificadas questões que não possam ser sanadas. O relator no órgão é o ministro Benjamin Zymler.
“Acompanho isso há muitos anos. A diligência está muito ordinária no sentido de tirar dúvidas, fazer apontamentos, mas nada que nos preocupe no sentido de ter um ponto proibitivo, ou que possa se transformar num problema”, descreveu Ávila à Agência iNFRA, lembrando que a análise das equipes do tribunal é minuciosa.
Segundo o secretário de Portos, 2025 será emblemático, com 21 leilões de ativos portuários, número que deve se repetir em 2026. Já para abril, estão confirmados os leilões dos terminais de granéis vegetais PAR14 e PAR15, ambos no porto de Paranaguá (PR), e do terminal RDJ11, no porto do Rio de Janeiro (RJ).
Mas a grande expectativa é pelo primeiro leilão para a concessão de um canal de acesso, também em Paranaguá. Por ser o primeiro modelo de concessão de um canal de acesso – esse serviço sempre ficou a cargo das autoridades portuárias ou do governo –, o processo de Paranaguá está sendo mais aprofundado. Por isso, Ávila acredita que os seguintes – Itajaí, Santos e Rio Grande – possam ser mais rápidos.
Fernando Corrêa dos Santos, superintende da Infra S.A., que é a responsável pelos estudos dessa concessão, lembrou que os estudos dessa concessão receberam uma contribuição importante da CGU (Controladoria-Geral da União), que avaliou os Programas Nacionais de Dragagem e indicou melhorias nos procedimentos que ajudaram na modelagem da concessão. Ele também elogiou a boa condução da APPA (Autoridade Portuária dos Portos de Paranaguá e Antonina), responsável pelo porto local.
Também presente ao encontro, Patrícia Gravina, diretora do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, lembrou que, além de um volume maior de projetos, nos últimos anos eles também se diversificaram entre os setores e as regiões do país. E que isso também ajuda que sejam feitos projetos privados para diferentes tipos de infraestrutura, citando as hidrovias como exemplo.
