Taxação americana de 50% sobre petróleo brasileiro terá efeitos limitados se confirmada, dizem executivos

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Embora as exportações de petróleo do Brasil para os Estados Unidos não sejam nada desprezíveis, executivos do setor ouvidos pela Agência iNFRA minimizam amplamente seus efeitos sobre a indústria de óleo e gás do país. Caso o produto não seja excepcionado do tarifaço, como já aconteceu em abril, essas fontes admitem alguma perturbação […]

Leilão da ANP: Petroleiras ignoram dificuldades com licenças ambientais e disputam Margem Equatorial em leilão de quase R$ 1 bilhão

Leilão de petróleo da ANP

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Petroleiras como Petrobras, ExxonMobil, Chevron e CNPC ignoraram as dificuldades de licenciamento ambiental na Margem Equatorial e arremataram nesta terça-feira (17) 19 dos 47 blocos oferecidos no litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas, durante leilão de concessão organizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e […]

Projeto de lei no Senado provoca embate entre petroleiras grandes e independentes

Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA As grandes petroleiras e os fornecedores da cadeia de óleo e gás resistem ao PL (Projeto de Lei) 5.066/2020, que tramita no Senado e propõe mudar as regras de distribuição dos recursos que as produtoras são obrigadas a destinar a PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) – que […]

Relatório do Combustível do Futuro no Senado exclui pleitos da Petrobras, com o apoio do MME

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou nesta quarta-feira (14) o relatório do PL (Projeto de Lei) 528/2020, conhecido como Combustível do Futuro. No seu parecer, ele não acatou o pleito da Petrobras de incluir o diesel coprocessado na mistura obrigatória da produção de diesel verde. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, […]

Eólicas offshore: ‘jabutis’ sobre renováveis podem sair do PL, mas benefício ao carvão deve ficar

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore no país, deve retirar do texto alguns dos “jabutis” incluídos na Câmara dos Deputados que beneficiam os projetos renováveis. Mas, provavelmente, o novo parecer deverá manter o artigo que prorroga até 2050 os contratos de usinas a carvão, disseram fontes à Agência iNFRA. O Art. 21 do projeto, que estende em 36 […]

MP que muda compensação de tributos pode aumentar combustíveis em até 7%, diz IBP

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.227/2024, que restringe as regras de compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins, publicada pelo governo na última terça-feira (4), pode impactar negativamente em até R$ 10 bilhões as distribuidoras de combustíveis, segundo cálculo do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás).  Considerando que todo o impacto da distribuição seja repassado ao consumidor final, o instituto avalia um aumento de R$ 0,20 a […]

Secretário do MME defende mistura de 1% do biometano no gás natural

Elisa Costa, da Agência iNFRA O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, defendeu o mandato volumétrico para o biometano no PL do Combustível do Futuro (PL 528/2020), que define o percentual de mistura de 1% ao volume de gás natural comercializado. A definição havia ficado de fora da primeira versão do projeto, na Câmara dos Deputados, mas foi incluída no relatório final. A declaração do secretário ocorreu em evento da Frente Parlamentar de Recursos Naturais […]

Simplificação tributária de combustíveis: desafio urgente e possível

Marcelo Araújo* Alíquotas únicas em todo o país são fundamentais para que não haja incentivo à sonegação e distorções logísticas. Enquanto a forma mais eficiente de se levar combustível de um ponto ao outro não for a de menor custo logístico, e sim a de menor custo tributário, não conseguiremos superar o multibilionário gap de […]