da Agência iNFRA
O procurador-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Raul Pereira Lisboa, pediu exoneração da cadeira nesta semana por razões pessoais, informaram fontes à Agência iNFRA. O subprocurador-geral, Eduardo Estevão Ramalho, é o principal cotado para assumir a vaga de procurador-chefe da União junto à reguladora.
Segundo fontes, não há oposição na diretoria quanto ao nome de Ramalho. A indicação cabe ao diretor-geral, Sandoval Feitosa, junto ao advogado-geral da União, Jorge Messias, conforme o Decreto 11.910, publicado em fevereiro de 2024.
Eduardo Estevão atua na Procuradoria da ANEEL desde dezembro de 2008, ocupando o posto de subprocurador-geral desde 2016.
Escolha conturbada
Raul Lisboa assumiu o cargo de procurador-geral em novembro de 2023 no lugar do então procurador Luiz Eduardo Diniz, após atritos na diretoria sobre a condução do processo para a nomeação de um novo procurador-geral.
Os diretores Fernando Mosna e Ricardo Tili disseram durante uma reunião pública da diretoria em agosto daquele ano que o nome sugerido pelo diretor-geral inicialmente, do advogado-geral Paulo Firmeza, não foi discutido pelo colegiado. Em seguida, eles deixaram a reunião, não havendo quórum para deliberações.
A Procuradoria Federal junto à ANEEL é vinculada à AGU (Advocacia-Geral da União), sendo composta por procuradores efetivos da União. O órgão tem como atribuições a representação judicial e extrajudicial da agência, como também a prestação de assessoria jurídica.
