Sheyla Santos, da Agência iNFRA
A Pesquisa CNT de Rodovias 2024, elaborada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e divulgada nesta terça-feira (19), aponta estagnação da melhoria da malha rodoviária do país em relação ao ano passado. Diretor-executivo da entidade, Bruno Batista credita o resultado ao volume de orçamento público para o setor que no período de 2023 para 2024, que ficou estabilizado.
O levantamento, que avaliou 11.853 quilômetros de vias pavimentadas, sendo 67.385 quilômetros de malha federal (BRs) e 44.018 quilômetros dos principais trechos estaduais, mostra que o estado de 40,4% das rodovias brasileiras é classificado como regular, 25,5% como bom e 7,5% ótimo; e 20,8% como ruim e 5,8% como péssimo.
No ano passado, essa classificação estava em 41,4% de regular, 24,4% bom e 7,9% ótimo; 20,3% ruim e 5,8% péssimo. Comparando as notas das categorias ótimo, bom e regular entre os dois anos, praticamente não há diferença e 1/3 das rodovias do país continuam em estado ruim ou péssimo. A classificação do estado geral das rodovias compreende os critérios de pavimento, sinalização e geometria.
“Só com o crescimento do orçamento disponível, com um maior investimento, que as rodovias vão ter um salto maior de qualidade”, defendeu Batista durante o lançamento do estudo que pode ser lido aqui.
Em 2022, o orçamento para o setor de rodovias chegou ao seu pior nível desde que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) foi criado no início deste século. E isso se refletiu na pesquisa, que também apontou para os piores patamares de qualidade das rodovias registrados.
A recuperação do orçamento em 2023, que quase triplicou, levou a uma paralisação da piora nos resultados da CNT, mas o que se vê em 2024 é que não houve evolução, o que era a expectativa do Ministro dos Transportes, Renan Filho, que participou no ano passado da entrevista de apresentação da Pesquisa CNT.
O cenário para 2025 começa ainda mais desafiador, visto que o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025, enviado pelo governo federal em agosto para apreciação do Congresso, prevê no DNIT para o setor de investimentos em rodovias, R$ 13,49 bilhões, praticamente o mesmo orçamento de 2024, segundo relatório da própria CNT.
Na avaliação da CNT, esse de orçamento para rodovias é “preocupante”. Batista afirma que a entidade tem “trabalhado bastante” com parlamentares para que mais emendas sejam alocadas em favor do setor. Presidente do Sistema Transporte, Vander Costa defende a necessidade de haver um “trabalho político” sobre o orçamento.
“É preciso trabalhar no orçamento politicamente para garantir pelo menos os R$ 18 [bilhões], 20 bilhões que tem vindo anualmente, trabalhar para não ter corte em infraestrutura”, disse. “É pegar as emendas parlamentares que é hoje um volume financeiro significativo e convencer o deputado, o senador, a investir nas rodovias”, disse.
Os parlamentares sempre resistem à ideia de usar emendas para essas grandes obras de infraestrutura porque nem sempre há garantia de que serão executadas nas regiões onde eles desejam que elas aconteçam. E, atualmente, praticamente metade do recurso orçamentário para investimento está na mão dos parlamentares, para distribuição nos diversos tipos de emendas ao orçamento.
Pequena melhora
A pesquisa deste ano da CNT aponta para uma redução de 7,6% dos pontos críticos das rodovias, passando de 2.648 ocorrências, em 2023, para 2.446, em 2024. Apesar de um número ainda alto, foi a primeira vez em cinco anos que ele caiu. Os pontos críticos são áreas consideradas praticamente destruídas das estradas.
De acordo com as estimativas da CNT, o investimento necessário para reconstrução, restauração e manutenção do pavimento das rodovias nacionais teria que ser de R$ 99,7 bilhões. “Desse montante, R$ 70,56 bilhões refere-se a medidas emergenciais, de restauração (R$ 69,06 bilhões) e de reconstrução (R$ 1,50 bilhão), e R$ 29,21 bilhões para ações de manutenção do pavimento”, diz a entidade no documento.
Concessões
O estudo aponta que as rodovias concedidas à iniciativa privada apresentam melhores índices de qualidade frente às de gestão pública, mas caíram de qualidade em relação ao ano passado. De acordo com o levantamento, as rodovias administradas pelo setor privado têm 30,8% de trechos regulares, 41,7% bom e 21,4% ótimo; 5,7% estão em estado ruim e 0,4% péssimo. Em 2023, foram 25,7% regular, 16,9% bom e 50,1% ótimo; 6,9% ruim e 0,4% péssimo. A piora na comparação é atribuída à chegada de novos trechos concessionados.
Comparada com as rodovias de gestão pública, as concedidas têm uma nota muito superior. Nas públicas, há 25,9% de trechos ruins e 7,7% de péssimos. Já os trechos ótimos estão restritos a 2,7% das rodovias e os bons, a 20%. Há 43% de rodovias sob gestão pública em estado regular.
Entre as 10 rodovias com melhores índices, nove são concedidas. Considerando as unidades da federação, São Paulo se destaca como o estado com a melhor infraestrutura rodoviária do país, seguido pelo Rio de Janeiro. Entre as 10 piores rodovias, todas com gestão pública, seis estão localizadas na região Nordeste.
