da Agência iNFRA
Integrantes do PT (Partido dos Trabalhadores) ligados ao setor metroferroviário indicaram ao partido que querem a Infra S.A. gerindo ferrovias que estão em processo de devolução ou de renovação de seus contratos, citando especificamente a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI, e a Rumo Malha Oeste.
Em documento encaminhado ao Diretório Nacional do Partido, após a realização no fim do ano passado do 1º Seminário Nacional Metroferroviário, o Setorial Nacional de Logística, Transportes e Mobilidade Urbana do partido faz críticas ao modelo de privatização do setor.
O documento, que foi aprovado pelo diretório nacional do partido, chama a atual malha de sucateada e lembra que a falta de atendimento a produtos que não são commodities “congestiona nossas rodovias e cidades, diminuindo a velocidade comercial e aumentando o número de acidentes”. O diagnóstico do seminário pode ser visto neste link.
O encontro teve muitas críticas também à concessão de trens de passageiros urbanos, especialmente porque o governo ainda não tirou do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) a possibilidade de concessão da Trensurb, que atende à Região Metropolitana de Porto Alegre, e da CBTU, que atende algumas cidades do Nordeste.
Foram apresentadas no documento três propostas. A primeira é a criação de consórcios públicos integrando as três esferas do poder executivo para gestão pública dos transportes sobre trilhos nas regiões metropolitanas. Nessa proposta, haveria investimentos a CBTU e Trensurb “em condições equivalentes às oferecidas à iniciativa privada”. Para isso, elas seriam retiradas do programa de concessão.
Outra proposta é tornar a Infra S.A., estatal ligada ao Ministério dos Transportes, gestora dos contratos de concessão das malhas ferroviárias, “iniciando pela FCA S.A e RMO S.A”. Para isso, a empresa teria apoio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da ANTT na execução e fiscalização dos serviços prestados e a boa conservação dos bens operacionais.
A proposta também inclui a “criação de Conselhos de Usuários e Interessados nos serviços ferroviários de cargas e passageiros, para auxílio à fiscalização e a gestão dos serviços prestados”.
É proposta a retomada “do trem de passageiros de longa distância interligando as capitais, concomitante à construção de um programa de integração e segurança nacional, com início através da ligação Rio de Janeiro (RJ) a Vitória (ES), em paralelo com a EF-118”. A proposta de concessão dessa ferrovia foi colocada em audiência pública pela ANTT no fim de 2024.
O documento pede ainda que os projetos de Trens Regionais em estudos na Infra S.A., associados à reintrodução dos trens de passageiros, sejam executados “por intermédio dos novos contratos de concessão, a serem operados pelas próprias concessionárias, como compensação social, nas linhas que as mesmas operaram”. A resolução pode ser vista neste link.