da Agência iNFRA
Apesar do recuo do governo quanto à medida que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), as companhias aéreas mantêm a estimativa de um impacto de aproximadamente R$ 600 milhões por ano. A medida, tomada pela Fazenda por meio de decreto, em maio, atinge a indústria da aviação com um aumento para 3,5% da alíquota do imposto nas remessas ao exterior – que, anteriormente, era de 0,38%.
Segundo a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), a medida aumenta em nove vezes o custo das companhias com contratos de leasing de aeronaves, serviços de manutenção e outros pagamentos para fornecedores do exterior. As empresas não contratam leasing no Brasil, portanto as operações são fundamentais na manutenção e renovação da frota nacional.
Dados da entidade mostram que o impacto da medida é equiparável ao leasing anual de 25 aeronaves de porte médio ou 40 aeronaves Embraer, ou ainda a 80 aeronaves menores para aviação regional. Ainda segundo a associação, a medida pode levar à redução na oferta de voos, o repasse dos custos aos passageiros, além da perda de competitividade global, uma vez que companhias de outros países não pagam esse imposto.
Para o presidente da Abear, Juliano Noman, a medida adotada pelo governo “tende a penalizar o consumidor final com tarifas mais altas e menor oferta de voos”. “É urgente reavaliar os efeitos dessa política”, comentou.
