Opinião – Aumento do IOF ameaça políticas de expansão da conectividade aérea
Juliano Noman* O decreto que aumentou o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) estimula uma reflexão sobre as políticas públicas que têm o objetivo de ampliar a conectividade do país e o acesso da população ao transporte aéreo. Ao elevar a alíquota sobre remessas ao exterior de 0,38% para 3,5%, a medida anunciada pelo governo atinge […]
Adriano Miranda é convocado para o cargo de diretor-presidente substituto da ANAC
da Agência iNFRA O superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Adriano Pinto de Miranda, foi convocado para exercer o cargo de diretor-presidente substituto da ANAC pelo período de 180 dias ou até a nomeação de um novo diretor-presidente. Miranda substitui Roberto Honorato, que ocupou o cargo pelo período […]
Revisão do decreto do IOF não contempla aéreas, e impacto pode elevar preço das passagens
da Agência iNFRA Apesar do recuo do governo quanto à medida que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), as companhias aéreas mantêm a estimativa de um impacto de aproximadamente R$ 600 milhões por ano. A medida, tomada pela Fazenda por meio de decreto, em maio, atinge a indústria da aviação com um […]
Superintendente assume como diretor-presidente da ANAC até nomeação ser aprovada
da Agência iNFRA O superintendente de Aeronavegabilidade da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Roberto Honorato, foi convocado para substituir a partir de 1º de janeiro de 2025 o diretor-presidente da agência, Juliano Noman, que renunciou em 2023. A convocação foi feita no Diário Oficial da União da última quinta-feira (2). Honorato é engenheiro eletrônico e de telecomunicações […]
Agências de transportes terão seis diretorias vagas em 2025, e processos de indicação podem se afunilar até dezembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As agências reguladoras federais do setor de transportes podem acumular, até o primeiro trimestre de 2025, seis diretorias vagas, entre elas as três presidências. O processo de indicação para essas vagas deverá acelerar a partir de agora, com possibilidade de que ele possa ser resolvido até o fim deste ano. […]
Ministério dialoga com setor sobre linhas de crédito de aéreas; solução pode ser apresentada nesta semana
Elisa Costa e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos tem realizado uma série de reuniões internas e com representantes do setor para entender as demandas referentes às linhas de crédito para companhias aéreas, comerciais e de aviação geral. Até o final desta semana, deve ser apresentada uma solução para o entrave, de acordo com informações dadas pelo ministro Silvio Costa Filho. Segundo o líder da […]
Secretário de Aviação diz que solução para financiar setor é estrutural
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Juliano Noman, afirmou que a aviação brasileira precisa ser vista como um setor essencial para que seja possível buscar soluções estruturais sobre o tema. Ele defendeu que esse deve ser o modelo para uma solução relativa ao crédito às companhias aéreas, comerciais e de aviação geral. “Pode parecer que é uma linha emergencial, de socorro. Mas não é isso que a gente quer fazer. A gente quer uma solução estrutural. Como é para o setor de agricultura, que tem linhas especiais, para o setor de exportação, com linhas de crédito recorrente, micro empresas… E o setor aéreo, simplesmente, não tem”, disse […]
Pedido de repactuação do contrato do Galeão está em fase final e pode ser enviado nas próximas semanas ao TCU
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O pedido para repactuar o contrato do Aeroporto do Galeão (RJ) pode ser enviado nas próximas semanas para a Secex Consenso do TCU (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União). Para a Agência iNFRA, o secretário de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos, Juliano Noman, explicou que a conversa prévia com a concessionária RioGaleão, controlada pela Changi, está sendo finalizada. O processo para renegociar o contrato do Galeão sofreu pouco avanço ao longo do ano passado […]
Changi manifesta interesse em repactuação de contrato do Galeão sem citar contrapartidas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A carta de intenção que a Changi Airport, que administra o Aeroporto Galeão (RJ), enviou ao Ministério de Portos e Aeroportos, pedindo para continuar na concessão, não conta com nenhuma exigência para a repactuação do contrato, segundo informou o secretário de Aviação Civil, Juliano Noman, à Agência iNFRA. No final de semana anterior ao feriado, a pasta recebeu […]
Indicações para diretoria da ANAC seguem paradas, cinco meses após mensagem ao Senado
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As indicações de Tiago Pereira para assumir a diretoria-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a de Mariana Olivieri Caixeta Altoé para ocupar a vaga deixada pelo próprio Tiago Pereira na agência seguem em análise e ainda não foram despachadas para sabatina na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal. No início de março, o governo federal publicou no Diário Oficial da União mensagem com o encaminhamento ao Senado dos dois indicados. No […]
