Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O diretor Ricardo Tili, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), sugeriu nesta quinta-feira (13) que a tarifa de energia deve ser mais barata nos horários do dia em que há excedente de energia no sistema. Segundo ele, essa medida poderá atenuar os cortes de geração determinados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) – o curtailment ou constrained-off.
“Nós temos um problema no setor eletrônico chamado constrained-off, que é um corte de geração de energia. Se temos excedente de energia em uma hora do dia, o preço dessa energia tem que ser mais barato. Eu tenho que incentivar, através de sinais corretos na tarifa, o consumidor a consumir energia naquela hora. Isso é obrigação da ANEEL”, disse o diretor durante o workshop “Modernização Tarifária no Brasil”, realizado na sede da agência em parceria com o Instituto Abradee.
O evento debateu os projetos em andamento de sandboxes tarifários para aprimorar a estrutura de cobrança de energia. Segundo Tili, o atual modelo tarifário hoje não reflete a necessidade de mercado ou as características do sistema, com um sinal de preço da energia não condizente com o quanto ela custa em alguns momentos.
“Se eu tenho um excedente de energia no horário ‘x’, eu tenho que direcionar o consumo de energia para aquela hora, porque se tem um excedente, está mais barato. É a lei de mercado. E se eu tenho uma hora em que a energia está mais cara, eu tenho que incentivar o consumidor a não consumir energia naquela hora”, defendeu.
Tarifa injusta
Apesar de endossar os sinais de preços para deslocar a demanda, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, disse não ser possível fazer “nenhuma correlação de forma imediata” para atenuação do problema de curtailment. “Temos que entender um pouco melhor. Pode ser que sim, pode ser que não”, afirmou à imprensa.
O diretor-geral defendeu a modernização tarifária e ressaltou a relevância de ter diferentes tarifas de acordo com as faixas horárias. Dessa forma, segundo ele, os custos ao consumidor serão reduzidos no médio e longo prazo. Ele afirmou que o atual modelo é “injusto socialmente e financeiramente”.
“Hoje o planejamento do sistema leva em conta a necessidade da máxima demanda. Então, por exemplo, se em determinado momento do dia você tem o máximo consumo, você tem que planejar a rede para aquele máximo consumo. Só que, em outros momentos do dia, aquele consumo reduz. (…) Se você coloca um sinal de preço, você desloca aquele consumo naquele horário e você não tem que fazer o planejamento de uma nova rede”, explicou Feitosa.
O diretor de Regulação da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Ricardo Brandão, ressaltou a importância de encontrar um modelo tarifário que se adapte às transformações do sistema elétrico brasileiro.
“O que a gente observa nesse projeto de transição energética é esse poder de escolha do consumidor (…) inclusive escolha do seu modelo tarifário onde isso for possível. E ter uma tarifa que seja mais condizente com o seu comportamento, deixando esse modelo que a gente tem já ultrapassado de tarifa volumétrica”, disse.
Evento
Durante o workshop, foram apresentados os avanços de nove projetos que compõem as chamadas públicas de sandboxes tarifários, com os desafios e achados iniciais dos projetos que buscam testar e implementar novas soluções para as tarifas de energia elétrica no país. Além disso, foram debatidos modelos inovadores de precificação e mecanismos de incentivo à eficiência energética.
Sandboxes tarifários são iniciativas que permitem a experimentação de novas regras e modelos tarifários em um ambiente controlado, antes de sua eventual implementação em larga escala. Esse formato possibilita ajustes com base em dados reais, garantindo maior segurança regulatória. Os projetos são submetidos pelas distribuidoras e selecionados em chamadas públicas da ANEEL.
