Amanda Pupo, da Agência iNFRA
O Rio Negro, no Amazonas (AM), já apresenta restrições para a navegação, com nível de 16,97 metros registrado na última medição realizada nesta quarta-feira (21) em Manaus (AM). O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Dias, afirmou que, apesar do cenário de alerta, os dados atuais apontam para uma situação significativamente menos severa do que a registrada no mesmo período de 2023, quando o rio atingiu a marca de 12,9 metros – ou seja, 4,07 metros abaixo do nível atual.
Segundo ele, outro sinal positivo é a desaceleração do ritmo de descida das águas. As projeções da agência indicam, no cenário mediano, uma recuperação das condições de navegabilidade a partir da quarta semana de novembro, explicou Dias nesta quinta-feira (22), na abertura da reunião de diretoria da agência.
“Duas semanas atrás o rio estava baixando 13 centímetros ao dia, já caiu para 7 centímetros ao dia, ou seja, a queda também vem diminuindo, o que indica um sinal de estabilização”, afirmou.
Ele ainda destacou que as intervenções de dragagem realizadas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no trecho Manaus-Itacoatiara proporcionaram um ganho de 1,2 metro na profundidade do passo crítico, contribuindo para reduzir os impactos da vazante sobre a navegação.
“No âmbito da fiscalização, a ANTAQ intensificou o acompanhamento das condições operacionais na região amazônica”, relatou.
Dias também pontuou que a agência monitora a travessia de Humaitá (AM), na BR-319, onde persistem dificuldades relacionadas à infraestrutura de atracação, apesar de recente elevação do nível do Rio Madeira. “Quanto às autorizações especiais, a ANTAQ já viabilizou soluções operacionais excepcionais para os terminais Chibatão, Super Terminais e Ageo Novo Remanso, buscando assegurar alternativas para a movimentação de carga durante o período de estiagem”, explicou.
Taxa de seca
Dias ainda relatou que, em relação à chamada taxa de seca – para a qual a agência criou um rito específico de análise para dar aval ou não à fatura pelas empresas de navegação –, a ANTAQ já concluiu a análise de todos os avisos de cobrança apresentados até o momento.
“As decisões variaram entre homologações condicionadas e não homologações, com avaliação individualizada das informações técnicas, operacionais e econômicas apresentadas pelas empresas. Esse trabalho não se encerra com as decisões. A ANTAQ já realizou reanálises a partir de informações complementares e mantém o acompanhamento das cobranças homologadas, que poderão ser revistas diante de novos elementos”, disse o diretor-geral, argumentando que o objetivo da reguladora é garantir que eventuais sobretaxas estejam devidamente justificadas, protegendo os usuários contra o que classificou como cobranças abusivas.
