Beatriz Kawai, Agência iNFRA
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo, Natália Resende, disse nesta quinta-feira (5) que os serviços de drenagem devem ser integrados aos de água e esgoto para que a universalização dos serviços de saneamento possa ser alcançada.
“A drenagem é essencial para atingir a universalização, para que sejam atingidos os demais aspectos da universalização, como saúde”, disse Resende no 1º Fórum Brasil de Regulação, organizado pelo IRIS (Instituto de Regulação, Inovação e Sustentabilidade), na sede do Bank of America, em São Paulo.
O principal entrave do setor, destacou ela, é a cobrança, já que não há uma tarifa fixa para os serviços de drenagem. Cada prefeitura escolhe se irá cobrar pelo serviço, da mesma forma que opta ou não por prestá-lo. Com a remuneração, os municípios poderiam, em teoria, firmar contratos com operadoras de água e esgoto ou viabilizar o cofaturamento na conta cobrada por essas empresas.
Como mostrou a Agência iNFRA, esses são dois caminhos que estão no radar do mercado para resolver a questão da drenagem no futuro. Mas, para chegar nesse estágio, a remuneração pelos serviços precisa ser resolvida antes.
Além de isso ainda estar em aberto, os serviços são considerados caros e ocultos, muitas vezes subterrâneos, tornando a atividade pouco prioritária para a classe política, apesar da importância da drenagem para evitar inundações.
“A drenagem é enterrada, ninguém vê a obra, ninguém vê a inauguração. Mas quando chove, todo mundo sente, e vai sentir cada vez mais”, continuou Resende.
A pasta espera incluir drenagem nos contratos paulistas de concessão, cujas subunidades serão leiloadas no segundo semestre. Contudo, o processo se encontra no processo de diálogo com os municípios, portanto não há garantia de que a fronteira será englobada.
O setor é considerado um dos mais atrasados do saneamento e vem sendo trabalhado pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). A agência reguladora que, em 2020, com o Novo Marco Legal, assumiu a responsabilidade de editar Normas de Referência, iniciou as discussões para criar uma nova NR para a atividade.
A futura norma, hoje em tomada de subsídio, quer estabelecer padrões e indicadores do setor, elementos básicos para o desenvolvimento de um modelo de negócios para a drenagem.
