Guilherme Mendes, da Agência iNFRA
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que é um dos principais candidatos à relatoria da MP (medida provisória) 950, no Senado Federal. “Há um indicativo de que, de repente, até eu seja o relator”, comentou, em entrevista à Agência iNFRA na última quinta-feira (16).
A conclusão seria com base em um acordo interno do Senado, feito na semana passada, de que o autor de projeto que tenha medidas provisórias com o mesmo objeto seja designado como relator da matéria, afirmou Rogério.
A proposta teria sido feita pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) e acatada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Marcos Rogério é o autor do PL 943/2020, sobre o custeio extraordinário das despesas de energia elétrica de unidades consumidoras alcançadas pela TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica).
O senador comentou que se sentiria “honrado” caso fosse escolhido. “Se não for [o relator] também, já dei a contribuição, sugerindo a proposta [do PL 943] e apresentando emendas”, afirmou. A MP tramitará primeiro na Câmara dos Deputados, onde também não há relator definido.
P&D para cobrir TSEE
O senador comentou também que defenderá como prioridade a alocação de fundos de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) para a cobertura de um eventual prolongamento do benefício de desconto na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica). Atualmente, o fundo possui cerca de R$ 5 bilhões e é gerenciado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Segundo Rogério, a emenda funcionaria como um gatilho para que o Executivo use o recurso caso haja a necessidade de prorrogar o benefício além dos três meses inicialmente planejados. “Se a pandemia não encerra dentro dos 90 dias, teremos que alongar os benefícios, por mais 90 dias quem sabe. Serão utilizados recursos da União, ou então de P&D?”, questionou o parlamentar.
A intenção é evitar possíveis efeitos colaterais das outras alternativas. “[A emenda] não usa do cofre da União, para não pesar em um orçamento já desidratado. E não usa dos valores da CDE [Conta de Desenvolvimento Energético], para não pesar os consumidores”, ponderou o senador.
Para ele, o recurso foi represado ao longo dos últimos anos, sem que houvesse projetos específicos de desenvolvimento e eficiência energética na dimensão dos volumes arrecadados. “Em um momento como este, pode-se utilizar deste recurso, para se fazer frente a uma emergência”, concluiu.
O senador apresentou seis emendas à MP, mas considera essa a mais importante, considerando as outras propostas sobre deslocamento de recursos como opções para o Executivo. Rogério afirmou também que ainda não estudou as outras emendas ao projeto, que recebeu 180 propostas de alteração até a data-limite. Com isso, disse não saber quais seriam outras emendas com maior chance de aprovação.
