Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (9) que tem a expectativa de que os deputados federais atendam ao pleito das empresas de mineração, para garantir maior agilidade ao licenciamento ambiental de projetos do setor, até a votação do novo marco legal em plenário.
Silveira falou sobre o assunto ao ser questionado durante audiência pública na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados. “Eu espero que a força desta Comissão, que entende a importância desse tema [prevaleça], e se reveja isso em plenário”, disse.
Pela manhã, o setor de mineração foi surpreendido com a decisão do relator, o deputado federal Zé Vitor (PL-MG), de retirar do texto a emenda que facilitava o licenciamento ambiental dos empreendimentos de mineração de grande porte ou alto risco.
Antes, os senadores haviam suprimido trecho da matéria que deixava a análise desses projetos a cargo do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), até que uma lei específica sobre o tema fosse promulgada.
Agora, o relator na Câmara justificou que, “com essa emenda, as atividades ou empreendimentos minerários mencionados, que ficaram de fora do escopo do projeto aprovado outrora nesta Casa, passariam a ser incorporados à lei, o que optamos por não aprovar neste momento”, conforme descreveu em parecer.
Na audiência pública desta quarta-feira, o ministro afirmou que conversou, por telefone, com o relator do marco legal, quando “deu a garantia de que o setor mineral estaria contemplado” com a facilidade de licenciamento de projetos.
“O deputado Zé Vitor me ligou no final de semana, me ligou na segunda-feira, garantindo que manteria [licenciamento ágio aos setores de] petróleo e mineração no seu relatório. Entendo que era fundamental para o crescimento nacional, para o desenvolvimento desses setores estratégicos, para a economia nacional. Fizemos uma intervenção, portanto, técnica e política com o deputado”, afirmou Silveira
