Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recuou na noite desta sexta-feira (5) da declaração sobre a necessidade do Brasil desenvolver o uso energia nuclear também para fins de defesa nacional. A fala do ministro se deu em dois momentos, durante o discurso na solenidade de posse dos novos diretores ANP (Agência Nacional do Petróleo) e da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear) e, em seguida, em entrevista a jornalistas no local, à tarde.
A seguir, a íntegra do posicionamento divulgado pela assessoria de imprensa do MME (Ministério de Minas e Energia):
“Nota de Esclarecimento
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, jurista e pacifista, reafirma que o uso da energia nuclear no Brasil só pode ser utilizada para fins pacíficos, como determina a Constituição Federal. Portanto, com destinação a geração de energia elétrica limpa e aplicação na medicina nuclear, tanto para diagnóstico, quanto para tratamento de enfermidades.
O Brasil cumpre integralmente os compromissos internacionais que consolidam essa posição — entre eles, o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o Tratado de Tlatelolco e o Acordo Quadripartite com a República Argentina, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e a Agência Brasil-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC).
A especulação gerada decorreu de uma resposta a jornalistas na saída de um evento, em que o ministro foi questionado sobre soberania nacional e os recursos naturais do país em um cenário hipotético de futuro debate legislativo.
O ministro respondeu que, nos ataques especulativos geopolíticos atuais e tendo o país riquezas estratégicas como 11% da água doce do planeta, terra fértil e abundante, jazidas minerais relevantíssimas, em especial dos minerais críticos para transição energética e estratégicos para segurança alimentar, petróleo e detendo a cadeia nuclear completa, em um futuro, espera, longínquo, o povo e seus representantes num país democrático têm o legítimo direito de debater como preservar sua absoluta soberania, hoje assegurada graças à liderança, experiência, coragem e diálogo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”
