Consulta pública para apurar supostos abusos de agências reguladoras é desastrosa, diz Abar
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Fernando Franco, disse ter sido pego de surpresa pela abertura de consulta pública do Ministério da Economia que busca apurar, com denúncias anônimas, supostos abusos cometidos por agências reguladoras – uma decisão a qual considerou ser “desastrosa”. […]
Decreto da União sobre marco do saneamento fortalece a ANA, diz presidente da Abar
Tales Silveira, da Agência iNFRA O presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Fernando Franco, afirmou que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) saiu fortalecida com Decreto 10.588, publicado no dia 24 dezembro, que trata do apoio técnico e financeiro que a União deve conceder para a formação dos consórcios intermunicipais. Segundo ele, […]
Artesp exigirá certificação de projetos em concessões rodoviárias de São Paulo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) vai prever instrumentos, em seus próximos contratos de concessão de rodovias, para agilizar a análise de projetos para a realização de investimentos das concessionárias, entre eles o BIM (Building Information Modeling) e a Certificação de Projetos. No caso da certificação, o […]
Regulação voltada ao usuário deve ser meta para novo modelo de ferrovia privada
da Agência iNFRA Em mesa para debater concessões de portos e ferrovias do XI Congresso da Abar (Associação Brasileira das Agências de Regulação), o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, alertou para a necessidade de uma regulação voltada aos usuários quando os serviços públicos são autorizados. O Senado está analisando o […]
Não vai ser atacando agência que o governo vai construir ambiente de investimentos, diz ABAR
Dimmi Amora*, da Agência iNFRA Representantes de agências reguladoras de todo o país decidiram levar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma carta pedindo a defesa pelo governo federal de princípios que garantam a autonomia e a qualidade do trabalho dos agentes reguladores como forma de garantir uma política de fato liberal para o país, com […]
Bandeiras tarifárias desoneraram conta de energia em 2,5%, diz ANEEL
Dimmi Amora*, da Agência iNFRA Os consumidores de energia elétrica do Brasil economizaram, desde a introdução do mecanismo de bandeiras tarifárias na conta de consumo, cerca de R$ 4 bilhões. Com o mecanismo, as contas de energia foram desoneradas em 2,5%. Os dados foram apresentados pelo diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André […]
