Saneamento: quando a burocracia cede lugar à dignidade e ao desenvolvimento
Felipe Cascaes Sabino Bresciani* A decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, no que se refere aos dispositivos que tratam sobre saneamento básico, representa, antes de qualquer análise técnica, uma vitória da civilidade contra o atraso. Ao restaurar os dispositivos que dispensam de licenciamento as obras de […]
Abcon publica manifesto e cobra agilidade em licenciamento ambiental
da Agência iNFRA A Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) lançou um manifesto, nesta quarta-feira (15), no qual aponta o licenciamento ambiental como um dos principais desafios para a expansão e universalização dos serviços de saneamento básico no país. A entidade defende a necessidade de […]
Conexões Saneamento: Veto a licenciamento afeta prazo de universalização
apresentado por Abcon Sindcon Os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental podem impactar os prazos para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil, previstos no Marco Legal do Saneamento. O tema foi discutido no último dia 26 de agosto, em um dos painéis da primeira edição do evento “Conexões Saneamento”, organizado […]
Conexões Saneamento: ‘Bons projetos não têm problema de financiamento’
apresentado por Abcon Sindcon O desafio de ampliar o acesso a água e esgoto no Brasil é grande, mas bons projetos são capazes de atrair capital. A avaliação é de Manuela Carmona, especialista em Infraestrutura e Energia do Itaú BBA, que falou no painel “Transformando a Infraestrutura Brasileira: Inovações e Parcerias Estratégicas” na primeira edição do […]
Conexões Saneamento: Arbitragem não pode ser revisora das reguladoras
apresentado por Abcon Sindcon A dúvida sobre como os conflitos no setor de saneamento podem ser arbitrados foi tema de discussão na primeira edição do “Conexões Saneamento – 5 anos do Marco Legal do Saneamento”, realizado no dia 26 de agosto (transmissão completa neste link). Davi Pereira Alves, procurador-chefe da ANA (Agências Nacional de Águas e […]
Conexões Saneamento: Taxação de debêntures afeta financiamento do setor
apresentado por Abcon Sindcon Um dos desafios iminentes para o financiamento sustentável do setor de saneamento básico está na MP (Medida Provisória) 1.303, que altera a tributação das debêntures de infraestrutura. Quem chamou a atenção para esse ponto foi Marcelo Girão Carneiro, diretor-gerente de Projetos do Itaú BBA, durante participação em painel da primeira edição […]
Conexões Saneamento: Evento debate estruturação de contratos
Apresentado por Abcon Sindcon A necessidade de ampliar a segurança jurídica, acelerar investimentos e garantir eficiência na prestação de serviços foi o ponto central do painel “PPPs e Concessões – Estruturação sob Novas Regras”, realizado durante a primeira edição do Conexões Saneamento – 5 anos do Marco Legal do Saneamento. Do projeto de lei que […]
Saneamento: Cinco anos da nova lei, com conquistas e desafios para a universalização
Apresentado por Abcon Sindcon Os cinco anos de aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) completaram-se com a constatação de que a ampliação dos investimentos do setor privado resultou em avanços que dão esperança de, na próxima década, o país possa alcançar a já muito atrasada universalização dos serviços de água e esgoto. […]
Conexões Saneamento 25: Senador quer acordo por isenção de licenciamento
da Agência iNFRA O senador Alan Rick (União-AC) defendeu que seja feito um acordo com o governo para a derrubado do veto na Lei do Licenciamento Ambiental ao dispositivo que isenta de licenciamento as obras de saneamento básico até o atingimento das metas de universalização. “Faço um clamor a todos os deputados, senadores, precisamos construir […]
Conexões Saneamento 25: Evento da Abcon terá transmissão ao vivo
da Agência iNFRA A edição do Conexões Saneamento 25, que terá como tema os cinco anos do Marco Legal do Saneamento, fará transmissão ao vivo no canal da Agência iNFRA no YouTube. A transmissão poderá ser acessada neste link. Organizado pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), o […]
