Impactos dos projetos legislativos no setor são tema do iNFRA Recebe
da Agência iNFRA Propostas legislativas que estão em análise pelo Congresso Nacional serão o tema de encontro de parlamentares com representantes do setor produtivo, promovido pela Agência iNFRA na próxima quarta-feira (24). O iNFRA Recebe: “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura” vai acontecer na Casa ParlaMento, em Brasília, e terá como um dos principais temas a […]
Agência propõe mudança no modelo tarifário do saneamento e preocupa setor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) quer usar a norma de referência da estrutura tarifária de água e esgotamento sanitário para incentivar um plano de individualização de hidrômetros no país – aparelho usado para registrar o volume de água usado nas unidades consumidoras. A intenção passa por uma […]
Governo faz avaliação “errada” ao vetar dispensa de licença em saneamento e setor quer derrubar
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo Lula se baseou nos “motivos errados” ao barrar a dispensa de licença em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário até a universalização dos serviços, prevista para 2033. A avaliação é feita pela Abcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos […]
Conexões Saneamento 25: Ministro do TCU Antonio Anastasia estará em debate sobre PPPs e Concessões
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Antonio Anastasia, é presença confirmada na primeira edição do Conexões Saneamento 25, evento que, neste ano, terá como tema os cinco anos do Marco Legal do Saneamento. As inscrições para o encontro, que será realizado no dia 26 de agosto, em Brasília, já […]
Empresas reagem a fim de isenção em debêntures e preveem crédito mais caro
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A medida provisória do governo que põe fim à isenção de IR (Imposto de Renda) no investimento feito por pessoa física em debêntures incentivadas gerou uma nova onda de preocupação sobre o encarecimento do financiamento do setor de infraestrutura. Nos últimos anos, o título ganhou espaço na capitalização desse mercado, devido ao aumento […]
Entidades questionam uso de IPCA como índice único em reajuste de tarifa de água e esgoto
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A previsão do uso do IPCA como índice único no reajuste de tarifa de água e esgotamento sanitário foi alvo de questionamento de entidades que participaram de audiência pública promovida pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), na última sexta-feira (14), sobre NR (Norma de Referência) da agência sobre os reajustes tarifários dos serviços de saneamento básico. Os participantes também reclamaram de falta de clareza em alguns artigos da NR. […]
Leilões de parceria para projetos de saneamento devem retomar força em 2024, avalia secretário do PPI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A promessa, com a aprovação da Nova Lei do Saneamento de 2020, era uma avalanche de leilões para concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor, que viriam no embalo de três projetos que já vinham sendo estruturados antes dela, tiveram disputas bem sucedidas e de elevado interesse, os de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro. Mas a realidade […]
Saneamento precisa de R$ 308 bi nos próximos 4 anos para chegar à universalização em 2033, indica associação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O país precisa investir R$ 308 bilhões no setor de saneamento básico no próximo mandato presidencial, até 2026, para conseguir viabilizar a universalização do serviço até 2033, prazo estipulado em lei. É o que mostra levantamento da Abcon Sidcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água […]
iNFRADebate: 2022 e os desafios nas licitações e contratos públicos – customizar leilões e produzir dados empíricos sobre riscos¹
Mauricio Portugal Ribeiro² O primeiro mês do ano é sempre de retrospectivas e de planejamento do novo ciclo. Nesse contexto, me peguei pensando sobre o que seria um feliz 2022 no mundo das concessões e PPPs. Eu vejo vários espaços para aprimoramento tanto na nossa teoria, quanto na nossa prática em torno dos contratos de […]
iNFRADebate: Perspectivas do saneamento no Brasil – oportunidades e desafios para o mercado
Luiz Fernando de Mesquita Gronau, Dimara Moreira e Wagner Vasconcelos Veríssimo* O setor de saneamento brasileiro passa por um período de euforia e expectativa desde a publicação do novo marco legal do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, em meados de julho de 2020. A nova lei traz consigo a desafiadora missão […]
