Saneamento: setor discute avanço de investimentos rumo à universalização
da Agência iNFRA O marco legal de saneamento, aprovado em 2020, por meio da Lei 14.026, impulsionou alta anual de 9% nos investimentos em 2024, levando ao patamar de R$ 29,1 bilhões, segundo dados do Panorama da Universalização do Saneamento, da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento). Esse é o terceiro ano seguido de […]
Tributária: ANA avalia diretriz para padronizar reequilíbrio em saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) avalia publicar um normativo que oriente as agências reguladoras subnacionais sobre o rito de reequilíbrio dos contratos de saneamento afetados pela Reforma Tributária, que começa a entrar em vigor no próximo ano. A necessidade ou não dessa orientação mais específica será estudada depois […]
Com nova lei do saneamento, setor privado chega a metade dos municípios
Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Seis anos após a sanção do marco legal do saneamento, sancionado em 15 de julho de 2020, a participação da iniciativa privada no setor chegou a praticamente metade dos municípios brasileiros, contra 7% de quando a lei foi aprovada. O número superou a expectativa do próprio mercado, […]
Escassez de ácido fluossilícico preocupa setor de saneamento, diz Abcon
da Agência iNFRA O setor de saneamento relata uma escassez de ácido fluossilícico, insumo utilizado na fluoretação da água, e afirma que o problema foi agravado pelos impactos do conflito entre Irã e Estados Unidos sobre a cadeia de suprimentos. É o que diz a Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento). Segundo o setor, […]
Abcon critica bloqueio orçamentário em agências reguladoras
da Agência iNFRA A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) manifestou preocupação com o novo bloqueio orçamentário anunciado pelo governo federal, que reduz em cerca de 18% os limites de movimentação e empenho dos órgãos públicos. Segundo a entidade, a medida pode afetar o funcionamento das agências reguladoras responsáveis por atividades como fiscalização, monitoramento […]
ANA aumenta prazo de consulta sobre norma de contabilidade regulatória
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) votou nesta terça-feira (28) unanimemente a favor da extensão do prazo da consulta pública sobre a NR (Norma de Referência) que pretende criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Com […]
Saneamento: Abcon propõe ajustes tributários para reduzir impactos no setor
da Agência iNFRA A Agenda Legislativa do Saneamento 2026, lançada pela Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) no último dia 18, alerta para os impactos da reforma tributária sobre o setor, especialmente diante do risco de aumento significativo da carga tributária, que pode saltar de cerca de 9,7% para mais de 26%, comprometendo a […]
Saneamento: Parlamentares defendem investimentos garantidos por legislação
da Agência iNFRA Parlamentares defenderam que os avanços no setor de saneamento básico no país devem ser garantidos por marcos regulatórios seguros e que vão garantir sustentabilidade ao longo dos contratos de longo prazo no setor. As falas ocorreram durante o lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento 2026, da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento), […]
Ministro pede avanço nos investimentos para cumprir metas do saneamento
da Agência iNFRA O desafio da universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil foi o tema do lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento 2026, da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento), nesta quarta-feira (18). O ministro das Cidades, Jader Filho, alertou que, apesar do aumento nos investimentos públicos e privados, o […]
Jader Filho e Arnaldo Jardim participam de lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento
da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, é presença confirmada no lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento 2026, documento que será lançado pela Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) nesta quarta-feira (18), às 19h. Outra autoridade que participará é o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A sexta edição da publicação da Abcon, que […]
