Integrantes do governo não veem clima para enviar reforma do setor elétrico ao congresso
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Membros do governo federal não veem clima para enviar uma reforma do setor elétrico ao Congresso Nacional. A avaliação é que tentar aprovar um projeto dessa magnitude poderia causar muito desgaste ao presidente Lula no penúltimo ano de seu mandato, disseram fontes palacianas à Agência iNFRA. […]
Reforma do setor deve isentar 60 milhões de pessoas da conta de luz com consumo de até 80 KWh, diz ministro
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (10) que enviará à Casa Civil até o fim deste mês um projeto de lei sobre a reforma do setor elétrico com isenção tarifária para o consumo de até 80 kWh (quilowatt-hora) por mês. Ele […]
Opinião – Desafios regulatórios para a abertura do mercado livre
Jovanio Santos* e Ricardo Bassoi** A expectativa de abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores no médio prazo, sinalizada pelo governo federal, torna urgente o debate sobre o aperfeiçoamento regulatório e tecnológico do setor elétrico brasileiro. Um dos aspectos a ser considerado é o desenvolvimento de tecnologias que permitam a compilação de […]
Silveira: abertura do mercado causou disparidade de preços muito grande
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (12) que a abertura do mercado de energia somente para a alta tensão provocou uma “disparidade de preço muito forte no consumidor regulado”. Ele endossou auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) que aponta para falhas que podem levar à […]
Transição não quer a votação de nenhum PL de energia no Congresso no fim do governo Bolsonaro
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O coordenador do GT (grupo de trabalho) de energia da equipe de transição, professor Maurício Tolmasquim, disse não ser favorável à votação de nenhum projeto de lei na Câmara dos Deputados, ou no Senado Federal, sobre o setor de energia nestes últimos dias do governo de Jair Bolsonaro. Segundo Tolmasquim, em relação […]
Análise: Expectativa é de abertura do mercado por lei; ministro faz apelo ao Congresso nas redes
Roberto Rockmann* Continua em alta nesta semana a expectativa em relação à data de votação e ao texto do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para todo o mercado consumidor, inclusive os ligados em baixa tensão (residenciais). Nos últimos dias, o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) tem feito […]
Abertura total do mercado pode aumentar custos para consumidores, diz Ministério da Economia
Roberto Rockmann* A abertura total do mercado de energia é positiva, mas tem de ser acompanhada de diversas medidas para que não sejam agravadas distorções existentes entre os dois ambientes de contratação: o livre e o mercado cativo das distribuidoras. Há preocupação de que, em caso de não aprovação das medidas legais necessárias, a liberalização pode […]
Nova versão do projeto de modernização deve ser apresentada, mas votação é incerta
Roberto Rockmann* A demora nas indicações de nomes para a transição da área de energia e o cronograma apertado para votações no Congresso Nacional até a metade de dezembro estão colocando em risco a votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para a baixa tensão. Tem circulado nos últimos […]
Câmara deve votar PL 414 na segunda quinzena de novembro, dizem deputados
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve votar o PL 414/2021, que prevê a modernização do setor elétrico e a abertura do mercado de eletricidade, em novembro, possivelmente na segunda quinzena. Os deputados Danilo Forte (União-CE) e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) disseram à Agência iNFRA que o presidente da Câmara, Arthur Lira […]
