Análise: Expectativa é de abertura do mercado por lei; ministro faz apelo ao Congresso nas redes

Roberto Rockmann* Continua em alta nesta semana a expectativa em relação à data de votação e ao texto do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para todo o mercado consumidor, inclusive os ligados em baixa tensão (residenciais). Nos últimos dias, o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) tem feito […]
Abertura total do mercado pode aumentar custos para consumidores, diz Ministério da Economia

Roberto Rockmann* A abertura total do mercado de energia é positiva, mas tem de ser acompanhada de diversas medidas para que não sejam agravadas distorções existentes entre os dois ambientes de contratação: o livre e o mercado cativo das distribuidoras. Há preocupação de que, em caso de não aprovação das medidas legais necessárias, a liberalização pode […]
Nova versão do projeto de modernização deve ser apresentada, mas votação é incerta

Roberto Rockmann* A demora nas indicações de nomes para a transição da área de energia e o cronograma apertado para votações no Congresso Nacional até a metade de dezembro estão colocando em risco a votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para a baixa tensão. Tem circulado nos últimos […]
Câmara deve votar PL 414 na segunda quinzena de novembro, dizem deputados

Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve votar o PL 414/2021, que prevê a modernização do setor elétrico e a abertura do mercado de eletricidade, em novembro, possivelmente na segunda quinzena. Os deputados Danilo Forte (União-CE) e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) disseram à Agência iNFRA que o presidente da Câmara, Arthur Lira […]