MME abre três consultas públicas sobre reforma do setor elétrico

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu três consultas públicas nesta segunda-feira (24) para debater a regulamentação de pontos da reforma do setor elétrico (Lei 15.269/2025). A primeira consulta pública, a CP 227/2026, aborda como será a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, que passará […]
Distribuidoras podem ter dificuldade em usar suas marcas na venda de energia

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia elétrica podem enfrentar restrições ao uso de suas marcas na comercialização de energia, na esteira do decreto de abertura do mercado publicado nesta quinta-feira (13), avaliam fontes ouvidas pela Agência iNFRA. O normativo atribui à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) […]
Abradee vê regulamentação atrasada para abertura do mercado de energia

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Patricia Audi, disse ver com preocupação o prazo para a abertura do mercado de energia para consumidores conectados à baixa tensão sem a regulamentação sobre o tema ainda pronta. Segundo ela, o tempo de cerca de […]
Abertura do mercado livre: oportunidade que exige escolhas seguras

Rita Knop* A partir de novembro de 2027, milhares de empresas brasileiras viverão uma mudança histórica: bastará ter um CNPJ para escolher o fornecedor de energia elétrica. Essa liberdade garante mais economia, previsibilidade e acesso a fontes renováveis, conforme a disponibilidade do parceiro. O resultado é mais controle financeiro, competitividade e fôlego para investir no […]
PLD elevado pode afetar atratividade da migração para o mercado livre

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Com a proximidade da abertura do mercado livre de energia para a baixa tensão, marcada para começar em 2027, empresas e analistas do setor elétrico têm demonstrado preocupação com uma possível falta de atratividade nas migrações em função do cenário de alta do PLD (Preço de […]
Mudança de Eletrobras para Axia se deu por novo momento do setor, diz CEO

Geraldo Campos Jr e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O CEO da Axia Energia (antiga Eletrobras), Ivan Monteiro, disse nesta quinta-feira (23) que um dos motivos para o reposicionamento de marca da empresa, que envolve a mudança do nome, é o novo momento do setor, com a abertura do mercado de energia. “O mercado está […]
Comercializadoras começam a vender energia para consumidores em baixa tensão no mercado livre

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Algumas comercializadoras de energia no mercado livre já começaram a fazer propostas comerciais a consumidores industriais ligados nas redes de baixa tensão das distribuidoras locais, disseram fontes do setor à Agência iNFRA. O movimento conta com a abertura do mercado para esse segmento de consumo a partir […]
Partes da MP do Setor Elétrico podem ir para projeto de lei de 2015 que voltou a tramitar

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Parado há oito anos, o PL (Projeto de Lei) 2.987 de 2015 voltou a tramitar com a incorporação dos prazos de abertura do mercado livre de energia previstos na MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da reforma do setor elétrico. O relator na CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Otto Alencar […]
Integrantes do governo não veem clima para enviar reforma do setor elétrico ao congresso

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Membros do governo federal não veem clima para enviar uma reforma do setor elétrico ao Congresso Nacional. A avaliação é que tentar aprovar um projeto dessa magnitude poderia causar muito desgaste ao presidente Lula no penúltimo ano de seu mandato, disseram fontes palacianas à Agência iNFRA. […]
Reforma do setor deve isentar 60 milhões de pessoas da conta de luz com consumo de até 80 KWh, diz ministro

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (10) que enviará à Casa Civil até o fim deste mês um projeto de lei sobre a reforma do setor elétrico com isenção tarifária para o consumo de até 80 kWh (quilowatt-hora) por mês. Ele […]