Vice-presidente da Câmara diz não haver acordo para votação do PL de Geração Distribuída e critica texto
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto que trata da alteração nas regras de geração distribuída (PL 5.829/2019) não possui consenso para ser colocado em votação e o tema ainda precisa ser amadurecido, disse o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), à Agência iNFRA. Um dos principais aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
ANEEL deve rever subsídios à geração distribuída somente após aprovação de lei no Congresso
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não deve apresentar nas próximas semanas a revisão dos subsídios à geração distribuída, ainda que o TCU (Tribunal de Contas da União) tenha determinado, em novembro de 2020, um prazo de 90 dias para que a agência apresentasse um plano […]
Projeto sobre geração distribuída deve ser votado sem grandes mudanças, diz relator
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O relator do projeto que cria um marco para geração distribuída (PL 5.829/2019), deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), disse que a Câmara dos Deputados pode votar a matéria nesta quinta-feira (18), admitindo a possibilidade de haver apenas “mudanças periféricas” em relação ao substitutivo apresentado ao texto original, de sua autoria. Sua proposta prevê uma […]
Leilões de capacidade dividem setor e colocam em dúvida a separação de lastro e energia
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A realização de leilões de capacidade – mecanismo trazido pela Lei 14.120, oriunda da MP (Medida Provisória) 998 – está dividindo os agentes do setor elétrico. Há dúvidas se o mecanismo poderá inviabilizar a separação de lastro e energia, conforme proposto no projeto de modernização do setor (PL 414/2021). Para alguns […]
“Térmicas inflexíveis são página virada”, diz presidente da Abrace
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia), Paulo Pedrosa, enxerga na discussão ocorrida sobre a inflexibilidade das térmicas a gás (usinas gerando o tempo todo, na base do sistema elétrico), no âmbito da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020), uma tese vencida. Segundo ele, a política […]
Entrada em vigor do PLD horário demanda maior atenção à governança de formação de preços
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Agentes do setor elétrico apontam estar preparados para a entrada em vigor do preço horário, que teve início em 1º de janeiro. Nesta segunda-feira (4) – primeiro dia útil do ano com a nova regra – o PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) mínimo será de R$ 273, 69 o […]
Indústria comemora aprovação da Nova Lei do Gás, mas atenções se voltam ao Senado
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O setor industrial comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria a Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013) em termos mais favoráveis à maior abertura do mercado e de quebra do monopólio de produção e distribuição do insumo. Mas os players ainda olham de perto […]
Para Apine, aprovação sobre GSF é desfecho justo; Abeeólica, Abrace e CCEE ressaltam importância da decisão
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O fim do debate sobre a repactuação do risco hidrológico no Senado foi visto de maneira positiva pelo setor de energia elétrica. Geradores, consumidores e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) ressaltaram os pontos positivos que a aprovação do PL 3.975/2019 pelo Senado traz ao […]
Pandemia acelera modernização de relógios medidores de distribuidoras
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A pandemia de Covid-19 e a restrição na circulação das equipes de companhias de distribuição nas ruas pode representar um novo incentivo para que o setor de distribuição promova a digitalização dos seus relógios medidores. O tema entrou em foco novamente após a Resolução Normativa 878 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), […]
Para TCE-AM, veto a abertura do gás será “tema forte em reprovação de contas” do Executivo
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) avança com uma representação contra o governador do estado, Wilson Lima (PSC), por conta da sua atuação contrária à quebra do monopólio estadual de gás. Lima decidiu vetar a lei aprovada em abril pela Assembleia Legislativa amazonense permitindo a abertura do mercado […]
