Liminar judicial garante compensação a agentes eólicos e solares por cortes de geração
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Quinta Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) concedeu liminar na última quarta-feira (4) para que geradores eólicos e solares sejam compensados integralmente por cortes causados por restrição de operação, o chamado curtailment ou constrained-off. O colegiado acatou parcialmente um agravo interposto pela […]
Grupo equatorial se diz surpreso com acusação de “bullying” feita por diretor da ANEEL
da Agência iNFRA O Grupo Equatorial afirmou nesta quarta-feira (14), em nota (leia a íntegra), que foi surpreendido com a declaração do diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que definiu como “bullying corporativo” a interpelação judicial protocolada pelo grupo contra a vice-presidente de Geração Distribuída da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Bárbara Rubim. Bárbara Rubim fez críticas em suas redes sociais […]
Diretor da ANEEL critica “bullying” do Grupo Equatorial contra Bárbara Rubim, da Absolar
Luana Dorigon, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna considerou “exacerbada” e definiu como “bullying corporativo” a interpelação judicial protocolada pelo Grupo Equatorial contra a vice-presidente de Geração Distribuída da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Bárbara Rubim. “Cercear a possibilidade de alguém se manifestar. Fazer com que uma interpelação judicial seja um instrumento, pra mim, […]
TCU determina que ANEEL apresente em 60 dias plano para fiscalização de GD solar por assinatura
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) acataram parcialmente representação da área técnica do tribunal sobre possíveis falhas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na fiscalização do cumprimento das atividades de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) por assinatura. O relator, ministro Antonio Anastasia, apresentou o voto em sessão nesta quarta-feira (24), determinando que a agência apresente ao tribunal em até 60 dias um plano de ação que contemple medidas de aprimoramento […]
Portaria do MME isenta projetos de minigeração distribuída de Pis e Cofins por até cinco anos
Elisa Costa, da Agência iNFRA A Portaria 78/2024 do MME (Ministério de Minas e Energia), publicada nesta quarta-feira (5), regulamenta a concessão de incentivos para projetos de minigeração distribuída de energia por meio do enquadramento no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). O regime prevê a suspensão da incidência do PIS (1,65%) e da Cofins (7,6%) para bens e serviços por até cinco anos. O texto define etapas para a realização do pedido de enquadramento: os interessados devem fazer o pedido à distribuidora […]
TCU pauta recurso de associações à decisão que suspendeu descontos a renováveis
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pode voltar a discutir a suspensão dos descontos concedidos às TUST e TUSD – tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição – para as fontes renováveis de empreendimentos com potência entre 30 e 300 MW (megawatts), em um pedido de reexame feito pela Abeeólica (Associação Brasileira […]
Descentralização da geração de energia elétrica cria movimento histórico no país
Arthur Sousa* A descentralização da produção de energia elétrica no Brasil, a chamada GD (Geração Distribuída), já é realidade em todos os 27 estados da federação, com maior volume ainda em São Paulo e Minas Gerais, mas se expandindo para o restante do país. O movimento de GD que deu os primeiros passos em 2012 […]
ANEEL adia pela segunda vez consecutiva decisão sobre perdão para atrasos na corrida do ouro
Roberto Rockmann* Pela segunda semana consecutiva, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou a decisão sobre a CP (Consulta Pública) 15/2023, que trata do “perdão” para os geradores que acumularam outorgas com a intenção de garantir desconto na conexão. Isso ocorre em meio à tentativa da agência de buscar uma solução para conduzir o processo de forma que a medida excepcional evite uma disputa judicial e possa destravar […]
ANEEL retira de pauta o ‘perdão’ a projetos da corrida do ouro que não saíram do papel, mas agentes têm pressa
Roberto Rockmann* O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Hélvio Guerra retirou da pauta, nesta terça-feira (13), o processo da CP (Consulta Pública) 15/23, que trata do “perdão” para os geradores na “Corrida do Ouro”, do qual é relator. O imbróglio se refere à anistia dos CUST (Contratos de Uso do Sistema de Transmissão) […]
Balanço estatístico da EPE mostra transformação do cenário energético nos últimos 10 anos
Roberto Rockmann* A transformação da matriz elétrica brasileira nos últimos dez anos aponta os desafios que o setor terá para destravar a agenda regulatória de modernização e chegar a um novo rearranjo que reduza assimetrias presentes e os subsídios. A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) lançou na última sexta-feira (2) o balanço energético 2023, um retrato […]
