Em busca de melhorias na infraestrutura rodoviária, BNDES e ABCR assinam Acordo de Cooperação Técnica
da Agência iNFRA Com o objetivo de fortalecer a sustentabilidade e a resiliência da infraestrutura rodoviária nacional, o BNDES e a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) formalizaram, nesta segunda-feira (30), um ACT (Acordo de Cooperação Técnica). Os termos, conforme divulgação feita pela Agência BNDES de Notícias, envolvem promoção de diálogo técnico e institucional […]
Portaria simplificará devolução de trechos ferroviários, diz secretário-executivo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, antecipou na última quinta-feira (2) que a portaria que trata da Política Pública de Prorrogação dos Contratos de Concessão de Ferrovias trará um dispositivo para simplificar a devolução de trechos ferroviários. Ele explicou que, atualmente, para fazer a devolução, a concessão deve dizer que concorda em devolver o trecho e, depois, […]
Instrução Normativa 94/2024: TCU fixa regras para o acompanhamento dos acordos de leniência da lei anticorrupção
Marçal Justen Filho, Cesar Pereira e Isabella Fonseca* A complexidade dos fatores envolvidos no combate à corrupção torna imprescindíveis os mecanismos consensuais para propiciar a superação de impasses e promover as soluções mais satisfatórias possíveis. É necessário conciliar medidas de repressão à conduta ilícita com a preservação dos empregos e da atividade econômica, bem como […]
TCU e CGU entram em consenso sobre participação dos órgãos em apuração de acordos de leniência
Elisa Costa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) entrou em consenso com a CGU (Controladoria-Geral da União) e aprovou a regulamentação do ACT (Acordo de Cooperação Técnica) que define regras sobre a atuação dos órgãos na apuração de acordos de leniência, após quatro anos de negociações. A decisão foi tomada em reunião plenária do TCU, na última quarta-feira (21). Com a aprovação do texto, o tribunal passará a receber as informações sobre acordos firmados com empresas […]
