CI do Senado aprova PL que amplia veto a embarque aéreo de indisciplinados
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o PL (Projeto de Lei) 1.524/2025, que institui a LNPE (Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo) e amplia o rigor das punições a passageiros indisciplinados em voos e aeroportos, com previsão de restrição de embarque por […]
ANAC: Passageiro indisciplinado pode pagar multa de R$ 17,5 mil
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) deve votar na sexta-feira (6) a nova regulamentação que vai definir o tratamento dispensado ao chamado passageiro indisciplinado, cujo comportamento pode colocar em risco a segurança dos demais passageiros e da aviação civil. A proposta passou por mudanças desde a consulta pública, de […]
CVT fará audiência sobre regras para passageiros indisciplinados
Marília Sena, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados marcou para a próxima terça-feira (3), às 15h30, uma audiência pública para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais. A reunião já foi acertada com o diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein. A agência […]
ANAC: Aéreas e usuários pedem norma de direitos e deveres mais objetiva
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A nova redação da Resolução 400/2016 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) poderia avançar em definições mais objetivas de conceitos que acabam impactando as relações entre as empresas aéreas e os passageiros em casos de atraso e cancelamento de voos. Embora partindo de visões diferentes de como deve ser o […]
CEO da Flybondi espera ter “em breve” boas notícias sobre operações domésticas no Brasil
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O mercado aéreo doméstico brasileiro tem um grande potencial para crescer, pela grande extensão de território e o baixo número de viagens por habitante ao ano, apenas 0,4. Mas não há no momento empresas ofertando voos com modelos que reduzam as barreiras de preço que impedem o aumento do número de passageiros. É o […]
Para TCU, cobrança de bagagem despachada “tende a ser favorável ao consumidor”
Lucas Santin e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) afirmaram ontem que a Resolução 400 da ANAC, que regulamentou os diretos e deveres dos passageiros e ficou conhecida como a que desregulamentou a franquia de bagagem, “tende a ser favorável ao consumidor”. A análise foi feita no processo 12.750/2018-2, a pedido […]
