Ministério de Portos e Aeroportos manda ao TCU pedido para repactuar concessão do aeroporto de Guarulhos
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministério de Portos e Aeroportos encaminhou ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedido para repactuar o contrato do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), o maior do país. A proposta foi recebida pelo órgão de controle no início desta semana e está na fase de admissibilidade para ser tratada dentro da Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflito do órgão, confirmou uma fonte do tribunal. A unidade é administrada pela Invepar em consórcio com a empresa sul-africana Acsa […]
iNFRADebate: Relicitação de aeroportos — expectativa ou realidade?
Ricardo Fenelon Jr.*, Eduardo Lopes** e Bruno Azambuja*** Em 5 de junho de 2017, foi editada a Lei 13.448/2017, que estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal. A relicitação consiste na extinção amigável do contrato de parceria e na celebração […]
ANAC conclui minuta que viabiliza ligação de estação da CPTM ao Aeroporto de Guarulhos
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concluiu seus trabalhos sobre proposta de aditamento ao contrato da GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), referente à ligação para os passageiros entre o aeroporto e a estação ferroviária da CPTM (Companhia de Trens Metropolitanos de São Paulo). A minuta, votada […]
ANAC finaliza primeiros processos de reequilíbrio de contratos de concessões de aeroportos pós-Covid
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou mudanças em contratos de concessão de quatro aeroportos por causa de prejuízos que as respectivas empresas administradoras tiveram em decorrência da pandemia de Covid-19. As decisões foram tomadas durante a reunião da diretoria da última terça-feira (10), realizada por videoconferência. Os contratos são dos aeroportos […]
