Justiça de SP nega pedido de seguradoras e ANAC pode executar garantias de Viracopos
da Agência iNFRA Em decisão desta terça-feira (13), a Juíza da 8ª Vara Cível de Campinas Bruna Marchese e Silva negou pedido da seguradora da concessão do Aeroporto de Viracopos (SP), Swiss Re Corporate Solucition Brasil, para não serem obrigadas a pagar à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) pelo seguro garantia referente a execução do contrato de concessão. […]
TCU deve liberar Pampulha (MG) para voos de jato entre estados
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vota nesta quarta-feira (7) o processo 032.997/2017-5, que trata da liberação de voos de jatos entre estados no aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte (MG). O ministro relator, Bruno Dantas, vai levar ao plenário, para serem analisadas, as oitivas da Infraero, da ANAC […]
Procuradoria do Espírito Santo diz que pode judicializar concessão de aeroportos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador-Geral do Espírito Santo, Alexandre Nogueira Alves, afirmou que o governo vai judicializar o processo de concessão dos aeroportos caso não sejam revistos dados dos estudos de viabilidade do bloco do Sudeste, que comporta os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ). Alves esteve em Brasília nesta terça-feira (2) para fazer uma […]
TCU tende a rever restrição de voos na Pampulha (MG)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Está em fase final de análise de mérito o processo no TCU (Tribunal de Contas da União) que avalia a legalidade da portaria do governo federal que autorizou voos de jato entre estados no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). A tendência do órgão é rever a decisão de dezembro […]
A relicitação do Aeroporto de Viracopos e o Poder Judiciário
Mauricio Portugal Ribeiro* Contexto da decisão do pedido de liminar para enquadramento do Aeroporto de Viracopos no regime de relicitação Desde 2015 que a combinação entre os seguintes fatores tem levado os contratos de concessão federais de aeroportos e de rodovias celebrados entre 2012 e 2014 a se deteriorarem: (a) os impactos da crise […]
Aeroportos já começam a receber carnê do IPTU
Cláudia Borges e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Inframerica, administradora dos Aeroportos de Brasília e Natal, recebeu do município de São Gonçalo do Amarante no Rio Grande do Norte e do Governo do Distrito Federal a cobrança dos IPTUs dos terminais aéreos. Conforme a Agência iNFRA mostrou em sua edição 280, o STF (Supremo Tribunal Federal) […]
Governo Recebe Estudos para Concessão de 13 Aeroportos
O governo federal recebeu na semana passada os estudos de viabilidade para concessão, via PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), dos três grupos de aeroportos que foram colocados no PPI (Programa de Parceria de Investimentos). São 13 unidades administradas pela Infraero que deverão ser concedidas ainda este ano. Os grupos de aeroportos são: Nordeste (Recife, Maceió, João […]
