Negociação para repactuar contrato de Viracopos é retomada na ANAC

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma nova tentativa de repactuação do contrato de concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) teve início oficialmente na semana passada e deverá ter os primeiros encontros nesta semana com uma comissão formada na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Concedido em 2012 para a Aeroportos Brasil – empresa formada pela […]

ANAC autoriza nova rodada de negociações sobre aeroporto de Viracopos

Marília Sena, da Agência iNFRA O contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas-SP), operado pela ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), vai passar por uma nova tentativa de negociação, agora por uma comissão de autocomposição que será estruturada na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). As tratativas ainda não começaram, mas o aval já foi dado […]

Prazo para relicitar Viracopos vence e TCU acata pedido do governo para suspender processo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo de quatro anos previsto em lei para relicitar a concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) venceu na última terça-feira (16) e, para evitar que fosse iniciado um procedimento para declarar a caducidade do contrato, o governo pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) a suspensão do processo. O pedido foi acatado pelo órgão de controle em decisão monocrática do ministro Vital do Rêgo, ratificada na última quarta-feira (17) pelo plenário do órgão. De acordo com a decisão, […]

ANAC aprova regras para reduzir emissões na aviação internacional no Brasil

da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, em reunião da diretoria colegiada na última terça-feira (14), as regras para monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional no Brasil e para o cálculo das obrigações de compensação dos operadores. As regras adaptam os operadores do Brasil na aviação internacional ao Corsia, o programa da Oaci (Organização da Aviação Civil Internacional) para reduzir ou compensar as emissões de CO2 do setor que ficarem acima do que […]

Pedido de repactuação do contrato do Galeão está em fase final e pode ser enviado nas próximas semanas ao TCU

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O pedido para repactuar o contrato do Aeroporto do Galeão (RJ) pode ser enviado nas próximas semanas para a Secex Consenso do TCU (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União). Para a Agência iNFRA, o secretário de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos, Juliano Noman, explicou que a conversa prévia com a concessionária RioGaleão, controlada pela Changi, está sendo finalizada. O processo para renegociar o contrato do Galeão sofreu pouco avanço ao longo do ano passado […]

Concessionária de Viracopos aceita relicitação sem garantia de indenização por novo operador

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), assinou nesta quinta-feira (15) o termo aditivo que permite a relicitação da unidade no formato aprovado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), feito sem o consentimento da empresa, em reunião de diretoria na última terça-feira (13). A concessionária ameaçou não […]

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