ANAC concede certificado operacional ao Santos Dumont. Congonhas deve ser o próximo
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concedeu, na última quinta-feira (11), o Certificado Operacional para o Aeroporto Santos Dumont (RJ), que é operado pela estatal Infraero. O processo de certificação atesta a segurança da unidade de acordo com padrões internacionais, estabelecidos pela OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) a partir de 2008. […]
iNFRADebate: Concessão do aeroporto de Congonhas – ainda é hora de corrigir o rumo
Cesar Pereira* Está em tramitação no TCU (Tribunal de Contas da União) desde 4 de agosto de 2022 a representação TC-014.405/2022-9 formulada pela ABAG (Associação Brasileira da Aviação Geral). A iniciativa traz ao TCU a oportunidade de corrigir um defeito essencial na modelagem da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias da ANAC (Agência Nacional de Aviação […]
iNFRADebate: A morosidade nas relicitações
Amanda Pauli de Rolt* e Daniele Uchida Campos Ferraz** Ao longo dos últimos anos, diversos eventos contribuíram para a construção de um cenário econômico desfavorável aos projetos de infraestrutura, especialmente aqueles financeiramente dependentes da demanda dos usuários, como é o caso dos projetos de rodovias, ferrovias e aeroportos. Dentre essas causas, destacamos o momento de […]
Aeroportos do Rio: Associações pedem à ANAC intervenção para reduzir voos no Santos Dumont
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As três mais importantes associações empresariais do Rio de Janeiro pediram à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para intervir na alocação de slots no Aeroporto Santos Dumont, operado pela estatal Infraero, na próxima temporada de voos, que começa em outubro. A alegação é que a unidade está operando fora […]
Setor aeroportuário pede mudança na metodologia de desconto de fluxo de caixa
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) definiu em 5,7% a taxa de desconto a ser aplicada nos próximos cinco anos (2023/27) nos fluxos de caixa marginais dos processos de reequilíbrio da 2ª e 4ª rodadas de concessões aeroportuárias. Essa é a menor taxa de desconto da história do setor. […]
Carta da concessionária de Viracopos indica que ela mantém busca por reequilíbrio do contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em carta enviada a vários órgãos do governo no fim de maio, a Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), indicou algo mais do que não aceitar uma mudança na forma de receber seus recursos em caso de relicitação da unidade. Ao que o texto aponta, a companhia […]
iNFRADebate: A dimensão política também importa para o equilíbrio de contratos de concessões e PPPs
Francisco Gildemir Ferreira* e Marcelo Vinaud de Prado** As evidências científicas de anos de concessões no mundo suscitaram muitas questões dos fatores que levam ao sucesso de concessões e PPPs (parcerias público-privadas): Qual é o prazo ideal de uma concessão ou PPP? O ciclo econômico influencia? O tipo de gestão política: se de direita ou […]
iNFRADebate: Como TCU pode garantir segurança jurídica em políticas públicas de infraestrutura?
Renato Ramalho* O TCU (Tribunal de Contas da União), órgão de auxílio técnico ao Congresso, é uma das instituições com maior potencialidade de contribuir para o desenvolvimento de uma gestão pública mais eficiente no país. Com corpo técnico altamente capacitado, vem assumindo um papel relevante no aperfeiçoamento de políticas públicas de impacto nacional. Por exemplo, […]
Conselho do PPI prorroga prazo do processo de relicitação de dois aeroportos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Bruno Westin Leal, informou que o conselho decidiu, na última quinta-feira (2), durante reunião, estender por mais 12 meses o processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e por mais 24 meses o de Viracopos (SP). […]
Aprovada em MP do Voo Simples para Amazônia, PPP em aeroporto de pequeno porte opera no Piauí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 1.089, aprovada na semana passada pelo Congresso, trouxe um incentivo para destravar a primeira PPP (parceria público-privada) federal para a gestão de aeroportos regionais no país. Uma mudança na Lei 11.079/2004 vai permitir que, para a concessão de oito aeroportos no estado do Amazonas, seja permitido que o governo coloque […]
