A celebração de termo aditivo de relicitação é caminho sem volta?

Adalberto Vasconcelos* A celebração de termo aditivo de relicitação é caminho sem volta? É cabível e desejável, sobretudo diante dos casos concretos, fatiar o pagamento da indenização ao atual concessionário nas partes incontroversa e controversa? Retorno, mais uma vez, ao debate acerca do instituto da relicitação, criado pela Medida Provisória n.º 752, de 24 de […]

Alvarez & Marsal compra consultorias Terrafirma e Athena para ser a maior do setor de infraestrutura

da Agência iNFRA A Alvarez & Marsal comprou duas consultorias com atuação em infraestrutura, a Terrafirma e a Athena, informou a empresa em comunicado na última terça-feira (11). Com isso, a empresa criou uma nova operação, a A&M Infra, e informa que ela passa a ser a maior consultoria de infraestrutura do país, com mais de 300 projetos em andamento e 500 profissionais. Em entrevista à Agência iNFRA, Marcos Ganut, diretor global de infraestrutura da A&M no Brasil, […]

Santos Dumont: ampliação de voos tem limites que não são dados pela Infraero

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A tempestade causada pela divulgação de um aumento da capacidade do Aeroporto Santos Dumont (RJ) pareceu daquelas de fechar aeroportos, mas não passa de uma “tempestade em copo d’água”, na avaliação de dois especialistas consultados pela Agência iNFRA. A capacidade do aeroporto é exatamente a mesma que vem sendo declarada nos últimos anos, sem qualquer mudança técnica. Na prática, essa capacidade não pode […]

Lula quer resolver desequilíbrios de concessões rodoviárias e aeroportuárias

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA “Equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram desequilibradas” é um dos desejos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita na última segunda-feira (10), na apresentação do balanço dos 100 primeiros dias de governo. Para isso, o objetivo do presidente é retomar os investimentos previstos para essas concessões. No entanto, […]

Reequilíbrios da Covid nos aeroportos garantiram novos leilões no Brasil

da Agência iNFRA A 6ª Rodada de Concessões de Aeroportos, realizada no meio da pandemia de Covid em 2021, só teve interessados porque o governo federal agiu de forma rápida e eficiente para reequilibrar os contratos de concessão do setor e garantir que eles seguissem mesmo com a crise causada pela epidemia. A informação foi dada pelo Manager da Vinci Airports, Thierry Besse, em sua apresentação no evento […]

iNFRADebate: Aeroportos – o possível consenso para mudança de rumo

Marçal Justen Filho e Cesar Pereira* A devolução de concessões de infraestrutura no Brasil foi criada em 2016. Desde então, vem passando por regulamentações e aprimoramentos. No momento atual, diante de circunstâncias novas, surge na aplicação da lei uma questão até agora não enfrentada: o Estado está constrangido a manter uma solução administrativa danosa ou […]

Oitava rodada de concessão de aeroportos é ponto de interrogação para novo governo

Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ex-ministro Maurício Muniz, membro do grupo de trabalho da transição de infraestrutura, afirmou que a concessão dos aeroportos de Santos Dumont e de Galeão, ambos no Rio de Janeiro, ainda é um ponto de interrogação para o governo eleito. A afirmação foi feita na última terça-feira (22), […]

Secretário de Aviação Civil diz que modelagem de PPP de aviação regional está pronta

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, afirmou que a modelagem para a primeira PPP (parceria público-privada) de Aviação Regional está concluída e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) avalia abrir a audiência pública sobre o tema ainda neste ano. A afirmação foi feita na última quinta-feira (17) durante sua palestra no […]

ANAC aprova novos parâmetros para reequilíbrios de contratos das 2ª e 4ª rodadas

da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou novos parâmetros para as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginal dos contratos de concessão de aeroportos, nos processos de reequilíbrio, com inovações em relação ao formato e os índices que passarão a ser usados nos próximos cinco anos. A proposta foi aprovada […]

Valor mínimo de outorga em leilão do Asga deve ser suficiente para indenizar concessionária

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concluiu sua parte do processo interno de avaliação da indenização pelos ativos não amortizados da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o Asga, estimando um valor de R$ 549 milhões a ser pago à Inframérica, que administra a unidade. A conta foi aprovada pela diretoria na última segunda-feira (12), com data-base de […]

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