MPor propõe fazer alocação direta de aeroportos regionais

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) está propondo que os aeroportos regionais deficitários que não tiverem interessados no processo competitivo para serem incluídos em contratos de concessão de outras unidades lucrativas possam ter uma alocação direta por opção da própria pasta. Essa é uma das propostas da minuta de portaria que foi colocada em consulta […]
Ministério de Portos e Aeroportos lança planos setoriais e prevê 1.500 novos projetos até 2035

Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos lançou, na última quinta-feira (5), os planos setoriais para hidrovias, portos e aeroportos. A iniciativa prevê adequar cerca de 1.500 projetos ao PNL (Plano Nacional de Logística) até 2035. Os documentos são ferramentas para direcionar as políticas públicas para propostas de ações de promoção para […]
Com críticas à qualidade do serviço, ANAC aprova repactuação do Aeroporto de Guarulhos

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta de termo aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). A proposta aprovada, que prevê a ampliação do prazo de contrato da unidade em troca de novos investimentos, foi pactuada na […]
MoveInfra 2024: Governança colaborativa é o caminho para multimodalidade sustentável e eficiente

da Agência iNFRA O avanço da multimodalidade no Brasil depende do diálogo integrado e da cooperação entre os poderes concedentes. Em evento anual do MoveInfra, realizado na última quinta-feira (7), participantes do painel “Multimodalidade: a importância da integração dos modais de transporte” destacaram a governança colaborativa como um dos principais pilares para a construção de […]
Governo pretende pagar recursos à Fraport nesta quinta-feira, diz ministro; Aeroporto reabre na segunda-feira

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça-feira (15) que o governo pretende pagar nesta quinta-feira (17) à concessionária Fraport, que opera o Aeroporto Salgado Filho, no Rio Grande do Sul, os recursos previstos para a reconstrução da unidade após as chuvas do início do ano. […]
Repactuação de aeroportos prevê criar modelo de disputa entre concessionárias por unidades regionais

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) informou na última quarta-feira (2) que o acordo de solução consensual que envolve controvérsias na concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) vai prever uma disputa entre as concessionárias aeroportuárias para inclusão de unidades regionais nos contratos. De acordo com a decisão da corte, […]
Custo médio de indenização por dano moral a passageiro aéreo é de R$ 6,7 mil, mostra estudo

Sheyla Santos, da Agência iNFRA Estudo da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) divulgado nesta quinta-feira (12) aponta que o custo médio das indenizações por dano moral ao passageiro aéreo no país é de R$ 6,7 mil, valor dez vezes superior ao custo médio de um bilhete aéreo, que é de R$ 670. O documento […]
Ministério espera reduzir de 3 meses para 1 dia tempo de emissão de debêntures para portos e aeroportos

da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou na quinta-feira (29) uma portaria que promete agilizar o procedimento de emissão de debêntures de infraestrutura para projetos prioritários de logística e transportes que são de competência da pasta. Com a nova norma, o ministério espera avançar na agenda de desburocratização, dispensando […]
Obra que levou à redução da capacidade no aeroporto Santos Dumont terá início em setembro, diz ministério

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A obra que foi anunciada pelo governo no ano passado como o motivo para limitar a capacidade do Aeroporto Santos Dumont (RJ) de receber passageiros terá a OS (Ordem de Serviço) lançada em setembro deste ano. Trata-se da implantação do sistema Emas (Engineered Material Arresting System), cuja estimativa de custo […]
Servidores de agências reguladoras terão assembleia no dia 22 para deliberar sobre proposta do governo

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) informou que a categoria irá realizar uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária) na segunda-feira (22) para deliberar sobre a proposta feita pelo governo na última quinta-feira (11) para a categoria. Além de considerar a proposta remuneratória apresentada aquém do esperado, os servidores […]