TCU aprova solução consensual sobre nova pista no aeroporto de Cuiabá
Elisa Costa, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a retirada da obrigação de construção de uma segunda pista no Aeroporto de Cuiabá (MT), prevista no contrato com a concessionária Centro-Oeste Airports. A decisão ocorreu em sessão plenária, na última quarta-feira (24). A retirada foi negociada entre o governo, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), a concessionária e a área técnica […]
Ministro quer buscar solução com TCU até março para incluir aeroportos regionais em plano de investimentos
Elisa Costa e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que até o mês de março a pasta deve entrar em um consenso com o TCU (Tribunal de Contas da União) para incluir cerca de 30 terminais aeroportuários do interior do país no plano de investimentos para requalificação. A ideia é usar recursos privados por meio da repactuação de concessões de grandes aeroportos. “Temos conversado com a Infraero […]
iNFRADebate: A competência da ANAC sobre os aeródromos delegados
Fernando Villela de Andrade Vianna* e André Pessoa Ayres** Em 2022, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) instaurou a Consulta Pública nº 09/2022, com o objetivo, dentre outros, de submeter à participação social possíveis alterações na Resolução ANAC nº 302, de 5 de fevereiro de 2014, que estabelece critérios para a alocação e remuneração […]
