Abradee: Casa Civil não deve alterar encaminhamento do MME sobre renovação das concessões

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, disse acreditar que a Casa Civil não fará grandes mudanças no que for encaminhado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) acerca das regras das concessões de distribuição de energia com contratos vincendos. Ele entende que o papel da Casa Civil nesse processo é de coordenação e de consolidação do decreto que será […]
Decisão do TCU sobre renováveis inclui subsídios vigentes; especialista alerta para judicialização

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) da última quarta-feira (31) sobre os descontos do uso dos fios de transmissão e distribuição para fontes renováveis inclui os subsídios que já foram dados no passado, para projetos que estão em operação. A informação foi confirmada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) à Agência iNFRA, via assessoria: “O plano de ação deve contemplar também ações quanto à situação […]
Minigeração de energia avança e expõe ruído no sistema elétrico

*Agnaldo Brito Quem acompanha o setor elétrico brasileiro conhece os desafios enfrentados por anos pelo país para a construção de uma matriz elétrica razoavelmente estável e confiável. Uma matriz que fosse capaz de oferecer ao país aquilo que o Brasil hoje já dispõe: o direito de reivindicar o status de potência ambiental global. Nada disso […]
CPI não resolve problemas de geração solar, diz presidente de associação

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), Carlos Evangelista, acredita que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para tratar sobre atraso ou negativa de conexões de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) pelas distribuidoras de energia não resolveria o problema do segmento. “O que eu acredito que seja eficaz é ter uma sanção para as distribuidoras que descumprirem a […]
iNFRADebate: Nova Convenção de Arbitragem da CCEE – impulsionando a resolução de disputas no setor elétrico

Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Wallace Almeida*** O setor elétrico é um pilar essencial da infraestrutura e economia de qualquer país. No entanto, o surgimento de disputas e litígios entre os participantes desse setor é algo inevitável e que, não raras vezes, envolve valores milionários ou até bilionários. A resolução rápida e eficiente desses conflitos, […]
Saída de Pepitone do comando da ANEEL cria clima de incerteza

Roberto Rockmann* A saída antecipada do diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, cujo mandato se encerra em 14 de agosto, para a diretoria financeira da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, tem levantado uma dúvida no setor elétrico: quem irá substituí-lo durante a vacância? Há dirigentes de entidades do setor que apontam que […]
Ministro confirma indicação de Sandoval Feitosa à Diretoria-Geral da ANEEL em 2022

Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou à Agência iNFRA nesta quarta-feira (8) que foi encaminhada à Casa Civil a indicação do diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Sandoval Feitosa para o cargo de diretor-geral da agência reguladora. As indicações são feitas formalmente pelo presidente da […]
Agnes da Costa é cotada para vaga na ANEEL em 2022; diretor Hélvio Guerra deve ser reconduzido

Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Com o fim dos mandatos dos cinco atuais diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ao longo de 2022, as movimentações para eventuais reconduções e substituições já começaram. Todas elas serão feitas ainda no governo do presidente Jair Bolsonaro. A Agência iNFRA apurou que a chefe da assessoria especial em assuntos regulatórios […]
iNFRADebate: Falta de critérios claros dificulta investimentos na expansão da rede de transmissão de energia

Marina Zago* A insuficiência dos critérios regulatórios traz conflitos e insegurança jurídica ao setor, com potencial de prejuízos à competição e modicidade tarifária Segurança, confiabilidade e expansão do sistema de transmissão de energia elétrica são garantidos, a partir de obras e instalações que podem ser enquadradas em um dos três grupos: melhoria, reforço ou ampliação. […]
Energia elétrica subiu 230% em 18 anos, enquanto inflação foi de 189%, diz ANEEL

Leila Coimbra, da Agência iNFRA A tarifa média nominal de energia elétrica sofreu um aumento de 230% nos últimos 18 anos, segundo cálculos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), frente a uma elevação de 189% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que representa a inflação oficial medida pelo governo, no mesmo período. A […]