ANM tenta derrubar suspensão de resolução alvo de briga entre grandes e pequenas mineradoras
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) entrou com recurso nesta quinta-feira (15) contra decisão proferida pela juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves que determinou a suspensão da Resolução 189/2024 da agência reguladora. A norma trata do uso de rejeitos e estéreis acumulados fora da área da empresa titular que […]
ANM tem apenas 140 servidores para fiscalizar frentes de lavra e três para CFEM, diz diretor-geral
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Moreira Sousa, disse que a autarquia tem apenas 140 servidores para fazer a fiscalização de mais de 40 mil frentes de lavra de mineração em todo território nacional. Sousa disse ainda que, para fiscalização da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração […]
ANM prorroga metodologia para compensação financeira aos municípios
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) prorrogou nesta quarta-feira (23) a resolução que aplicou metodologia para distribuição da CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração Mineral) de maio de 2024 a abril de 2025 para o mesmo ciclo até 2026. Trata-se de uma contrapartida paga pelas mineradoras aos municípios pela exploração de recursos […]
iNFRADebate: Regulação da mineração – desenvolvimentos recentes e perspectivas
Adriano Drummond Trindade* Os últimos anos testemunharam um desenvolvimento significativo da legislação e regulação do setor mineral. Várias iniciativas, em diversos níveis, vêm transformando o panorama regulatório setorial, não apenas em reação a acontecimentos marcantes, mas também como forma de modernização e buscando a contínua aproximação da mineração brasileira a padrões internacionalmente reconhecidos. Em 2017, […]
iNFRADebate: Mineração na contramão da regulação
Rosane Menezes Lohbauer e Rodrigo Barata* O que é uma agência reguladora? Para quê é criada? Quais suas principais funções e características? Essas são perguntas fundamentais e por vezes pouco compreendidas na Administração Pública. O ímpeto decisório do Poder Executivo (já comprovado em diversos governos de ideologias totalmente diferentes) mingua a ideia da boa regulação […]
