ANM eleva nível de alerta para barragem da Emicon Mineração, em Brumadinho, Minas Gerais
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) elevou o nível de emergência de um para dois após identificar “condições de estabilidade marginal” na estrutura da Barragem B1-A, da empresa Emicon Mineração e Terraplenagem, em Brumadinho (MG). Segundo a agência, essa foi uma “medida preventiva”. A emergência em nível dois significa que […]
Após alerta do TCU, ANM recua em decisão de reduzir em 90% os valores de lances apresentados por mineradoras em leilão
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) voltou atrás nesta quinta-feira (24) em duas decisões tomadas pela diretoria, em setembro do ano passado, que levaram à “redução substancial” de lances vencedores apresentados no leilão da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. O recuo veio duas semanas após o ministro do TCU […]
TCU determina que ANM feche o cerco contra lavras acima do tamanho limite e contrabando de ouro
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (2) que a ANM (Agência Nacional de Mineração) saneie as irregularidades dos processos de lavra de ouro em áreas acima do tamanho limite definido em lei, inibindo as atividades de contrabando e lavagem de dinheiro na comercialização […]
Governo amplia número de cargos da Agência Nacional de Mineração
da Agência iNFRA O governo federal criou 44 novos cargos para a ANM (Agência Nacional de Mineração), responsável pela regulação e fiscalização das atividades relacionadas à exploração de recursos minerais. Decreto que aumenta de 254 para 298 o número de cargos da autarquia foi publicado nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União (acesse a […]
Quaest cria nova área de Sustentabilidade e Riscos e terá mineração como foco inicial
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A Quaest, empresa de pesquisa e consultoria, conhecida no mercado pelas pesquisas de intenção de voto, acaba de criar uma área de sustentabilidade e risco para atender a demanda de empresas. O principal foco inicial da nova área será o setor de mineração. A diretora escolhida para liderar a área […]
Opinião – Comércio de Ouro no Brasil: o que ninguém contou até agora
Frederico Bedran Oliveira* Nos últimos dois anos, após o despertar da crise humanitária envolvendo os Yanomamis, o governo brasileiro adotou diversas medidas para regular o comércio de ouro e combater a extração ilegal. Uma das principais ações foi a obrigatoriedade da NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) para transações com ouro. Além disso, o STF […]
ANM tenta derrubar suspensão de resolução alvo de briga entre grandes e pequenas mineradoras
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) entrou com recurso nesta quinta-feira (15) contra decisão proferida pela juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves que determinou a suspensão da Resolução 189/2024 da agência reguladora. A norma trata do uso de rejeitos e estéreis acumulados fora da área da empresa titular que […]
ANM tem apenas 140 servidores para fiscalizar frentes de lavra e três para CFEM, diz diretor-geral
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Moreira Sousa, disse que a autarquia tem apenas 140 servidores para fazer a fiscalização de mais de 40 mil frentes de lavra de mineração em todo território nacional. Sousa disse ainda que, para fiscalização da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração […]
ANM prorroga metodologia para compensação financeira aos municípios
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) prorrogou nesta quarta-feira (23) a resolução que aplicou metodologia para distribuição da CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração Mineral) de maio de 2024 a abril de 2025 para o mesmo ciclo até 2026. Trata-se de uma contrapartida paga pelas mineradoras aos municípios pela exploração de recursos […]
iNFRADebate: Regulação da mineração – desenvolvimentos recentes e perspectivas
Adriano Drummond Trindade* Os últimos anos testemunharam um desenvolvimento significativo da legislação e regulação do setor mineral. Várias iniciativas, em diversos níveis, vêm transformando o panorama regulatório setorial, não apenas em reação a acontecimentos marcantes, mas também como forma de modernização e buscando a contínua aproximação da mineração brasileira a padrões internacionalmente reconhecidos. Em 2017, […]
