Restauração de pavimentos pode se tornar obrigatória nas concessões rodoviárias
da Agência iNFRA As concessionárias de rodovias poderão ser obrigadas a reconstruir os pavimentos das estradas que administram, de acordo com proposta levada a consulta pública pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O plano é incluir a obrigação nos contratos de concessão rodoviária. A consulta pública para discussão da medida foi aberta nesta segunda-feira […]
Plano de 100 Dias vira política obrigatória nas concessões rodoviárias da ANTT
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) oficializou o Plano de 100 Dias como política pública obrigatória em todos os novos contratos de concessão de rodovias federais. A iniciativa, que já havia sido testada em concessões como BR-040/MG, da EPR Via Mineira, BR-381/MG (Nova 381) e BR-040/MG/GO (Rota dos Cristais), estreia como […]
Proposta para caducidade de concessões rodoviárias é alvo de questionamentos no RCR 5
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O artigo da minuta de resolução da etapa 5 do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que trata de normas de caducidade de contratos de concessão de rodovia, foi alvo de questionamentos durante a sessão telepresencial da Audiência Pública 06/2024, realizada na última terça-feira (23) pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Os contribuidores elogiaram a criação do novo marco regulatório, mas reclamaram, principalmente, do inciso […]
CCR Rodovias tem 40% dos investimentos previstos para 2027 já contratados, afirma presidente
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A CCR, maior operadora de concessões rodoviárias do país, já tem contratadas todas as obras que vão ser feitas em 2024 em sua carteira de projetos que alcança mais de R$ 26 bilhões, ao longo do tempo. Para o ano seguinte, 68% das obras já estão contratadas e, para 2027, o índice […]
Vale ganha mais um ano para cumprir obrigações pela renovação de suas ferrovias
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (11) dois processos nos quais amplia em um ano o prazo para que a Vale cumpra obrigações não financeiras previstas nas renovações contratuais de suas ferrovias, EFC (Estrada de Ferro dos Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas). O processo havia sido pautado no fim do ano passado para deliberação pela diretoria, mas foi […]
TCU determina antecipação de obras em projeto de concessão da BR-364 em Rondônia
da Agência iNFRA Mais dois estudos para concessões rodoviárias foram aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão na última quarta-feira (10), os lotes CN 1 (BR-060/462-GO), rebatizado de Rota Verde, e CN 5 (BR-364/RO), agora a Rota Agro Norte. O órgão de controle, no entanto, indicou a necessidade de mudanças por parte do Ministério dos Transportes e da ANTT (Agência Nacional de […]
Dificuldade na comunicação com usuários do free flow é tema de audiência pública na Câmara
da Agência iNFRA A maioria dos participantes da audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes), realizada nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, mencionaram a dificuldade de comunicação das concessionárias de rodovias que operam o free flow (pedágio eletrônico). Vitor Hugo Ferreira, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretária Nacional do Consumidor, ressaltou a necessidade de se avaliar a comunicação com o usuário da rodovia considerando a faixa etária, além do acesso e […]
Servidores de agências reguladoras têm hoje quarta reunião com ministério da gestão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) realiza hoje (11), às 16h, uma nova reunião com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), em Brasília, sobre reestruturação de carreiras da categoria. Essa é a quarta reunião da entidade com o governo federal no âmbito do movimento “Valoriza Regulação”. O último encontro nesse sentido foi realizado em 8 de maio. Em 4 de julho, […]
“Não pode dar errado”, diz presidente da CCR Rodovias sobre free flow inédito entre São Paulo e Guarulhos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA “Não pode dar errado.” Esta é a mensagem que o presidente da CCR Rodovias, Eduardo Camargo, empresa responsável pela maior concessão federal do país, a CCR RioSP, passa a seus funcionários quando fala da implantação do sistema do free flow no trecho ligando São Paulo a Guarulhos da BR-116 (Rodovia Presidente Dutra). A preocupação é do tamanho do desafio que está previsto para iniciar as operações no final do 1º trimestre de 2025. No trecho […]
Porcentagem de pedágio destinada a emergências climáticas é calibrável, diz secretária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, disse à Agência iNFRA que a previsão de destinação de até 1% de aumento na tarifa básica de pedágio para emergências climáticas, prevista na Portaria 622, é calibrável e dependerá de estudos técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Mesmo tendo estabelecido esse teto percentual como adequado, após uma série de análises […]
