Instituições defendem autonomia das reguladoras e alertam para riscos de intervenções políticas
da Agência iNFRA A Aliança pela Infraestrutura manifestou, em carta aberta divulgada na última quarta-feira (13), preocupação com as recentes propostas que discutem alterações no marco legal das
Com 209 assinaturas, deputado protocola PEC que dá à Câmara poder de fiscalizar agências reguladoras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) protocolou, na última segunda-feira (11), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 42/2024, que visa dar
Alteração da Lei das Agências Reguladoras não conta com o apoio de todos no governo, diz Renan Filho
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quinta-feira (7) que a alteração da lei das agências reguladoras não conta
Deputado diz que agências não devem ser submetidas à ingerência; PEC deve ficar para 2025
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) disse nesta terça-feira (5) que não tratou com o governo sobre a PEC (Proposta de Emenda
Deputado Danilo Forte colhe assinaturas para PEC que atribui à Câmara fiscalização de reguladoras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) começou a colher assinaturas para uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que atribui à Câmara dos Deputados
Opinião – Crise na relação governo-agências reguladoras: a evolução das estruturas de governança regulatória como meio de promoção da segurança jurídica
Milton Carvalho Gomes*, Waleska de Sousa Gurgel** e Silvia Machado Leão*** A recente crise institucional entre o governo federal e as agências reguladoras brasileiras, que
ANTT deve aprimorar seleção de participantes de sandbox regulatório, aponta CGU
da Agência iNFRA Auditoria realizada pela CGU (Controladoria-Geral da União) sobre a adoção de sandbox regulatório (ambiente de regulação experimental) nas agências reguladoras recomendou que a ANTT (Agência Nacional de
Ambiente instável politicamente no setor de energia afasta investidores do país, diz executivo
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A atual instabilidade política e institucional do país, com crescentes embates entre o MME (Ministério de Minas e
Crise na ANEEL leva a temor de empresas e reguladores de interferência em agências
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A crise entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Ministério de Minas e Energia está criando temor
Crise na Enel retoma debate sobre distribuidoras na câmara e coloca reguladoras na mira
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A distribuição de energia elétrica voltou a ser tema central dos debates na Câmara dos Deputados após nova crise envolvendo a
