ANTT abre consulta interna sobre política de sustentabilidade
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu consulta interna para elaboração da Política de Sustentabilidade da agência. O processo ficará aberto até 1º de junho e permite a participação de servidores e colaboradores na construção das diretrizes. Segundo a agência, a proposta busca incorporar princípios ambientais, sociais, de governança e inovação […]
35 anos de fiscalização das desestatizações: um olhar de dentro do TCU
Adalberto Santos de Vasconcelos* A fiscalização das desestatizações pelo TCU (Tribunal de Contas da União) é tema de diversos artigos e livros, em que são usualmente abordados os pressupostos, as motivações e as consequências de diversas deliberações da Corte de Contas sobre os processos de desestatizações e sobre a atuação dos entes reguladores. Existe, no […]
ANEEL assume presidência de associação ibero-americana de reguladores
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, assumiu nesta segunda-feira a presidência da Ariae (Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras da Energia) para o mandato entre maio de 2026 e abril de 2027. A posse ocorreu durante a assembleia geral da entidade, realizada na sede da Comisión Nacional de […]
31 concessionárias já aderiram a programa de sustentabilidade da ANTT
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Trinta e uma concessionárias se inscreveram no PSI (Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias) da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), programa que busca a adesão das empresas para que cumpram requisitos previamente estabelecidos em normas do Ministério dos Transportes e da agência reguladora e tenham pelo menos 2% de novas receitas […]
Governo libera R$ 81 mi bloqueados da ANTT; parte irá para outras agências
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) publicou portaria que ajusta o orçamento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Foram liberados R$ 81,2 milhões que haviam sido bloqueados em março para cumprimento das metas fiscais. A recomposição ocorreu por meio de remanejamento de recursos do Ministério das Cidades. A Portaria 134 […]
ANAC convoca substitutos após lista tríplice perder validade
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) convocou os superintendentes Roberto José Silveira Honorato, da Superintendência de Aeronavegabilidade, e Cláudio Beschizza Ianelli, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal, para assumirem como diretores substitutos na reguladora. As convocações foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (24). Pelo prazo de […]
ANP aprova mudança no regimento e aumenta competências do diretor-geral
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (24), por três votos a dois, uma série de alterações no regimento interno da reguladora. Dentre as principais mudanças estão a concentração de poderes administrativos no diretor-geral e a extinção da figura […]
Da cobrança à solução: a mudança da PGF na agenda de transações públicas
Adriana Maia Venturini* Há uma transformação relevante em curso na forma como o Estado brasileiro lida com a recuperação de créditos públicos. No âmbito da PGF (Procuradoria-Geral Federal), essa agenda ganhou impulso e passou a incorporar instrumentos mais sofisticados para o tratamento de passivos complexos, com impacto simultâneo sobre arrecadação, regulação e políticas públicas. Responsável […]
Silveira volta a criticar ANEEL e diretor-geral da agência rebate
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou nesta quinta-feira (9) a demora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para aprovar o novo estatuto da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) e a regulamentação de decretos presidenciais. “Não pode o Alexandre [Ramos, presidente da CCEE] esperar durante três […]
Bloqueio em recursos da ANTT afeta orçamentos críticos de outras agências
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Grande parte do reforço que as agências reguladoras tiveram em seus orçamentos a partir de articulação feita junto ao Congresso foi afetada pelo bloqueio anunciado pelo governo federal na semana passada. Embora, entre as reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura, só a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tenha tido recursos […]
