Dívida da Oi por compartilhamento de postes interfere em processo tarifário na ANEEL
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Uma dívida de R$ 1,9 milhão da Oi S.A por compartilhamento de postes quase deixou duas distribuidoras de menor porte no Rio Grande do Sul sem tarifas de energia definidas. O pleito da Demei (Departamento Municipal de Energia de Ijuí) e da Eletrocar (Centrais Elétricas Carazinho) para excluir os valores devidos […]
Sem consenso, ANEEL pauta GD no Minha Casa, Minha Vida pela terceira semana seguida
da Agência iNFRA As regras para a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) no programa Minha Casa, Minha Vida voltam à pauta da reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pela terceira semana seguida, na busca de um consenso entre os diretores sobre a questão da inversão de fluxo de potência. O processo, que tem como relatora a diretora Agnes Costa, trata da conclusão da CP (Consulta Pública) 3/2024, que dispõe […]
Agências reguladoras e governo não chegam a acordo após quarta rodada de negociações
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) informou nesta quinta-feira (11) que não chegou a um acordo com as entidades representativas de servidores de agências reguladoras após a quarta rodada de negociações. A proposta apresentada pelo MGI prevê ganhos de 26% a 34% para a categoria, acumulados de 2023 a 2026. Segundo a pasta, essa recomposição representa ganho acima da inflação […]
Servidores de agências reguladoras têm hoje quarta reunião com ministério da gestão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) realiza hoje (11), às 16h, uma nova reunião com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), em Brasília, sobre reestruturação de carreiras da categoria. Essa é a quarta reunião da entidade com o governo federal no âmbito do movimento “Valoriza Regulação”. O último encontro nesse sentido foi realizado em 8 de maio. Em 4 de julho, […]
Ministro diz que governo trabalha nos últimos detalhes de seleção de mobilidade urbana no PAC
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira (9) que iria discutir, na Casa Civil, os últimos detalhes da seleção de mobilidade urbana do governo federal no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ele reiterou que o total da referida seleção de mobilidade, previsto para os próximos […]
Opinião – O vai e vem do nhem-nhem-nhem
Luiz Afonso dos Santos Senna* A alternância de governo é parte fundamental da saudável rotina democrática. Eleições livres em todos os níveis fazem os ajustes que refletem a vontade popular. Os governos deixam heranças, boas ou não, consequência de convicções ideológicas e competência na gestão pública. O ritmo da construção do país, que ecoa ao […]
ANEEL retoma discussão GD no programa Minha Casa, Minha Vida e RAP das transmissoras
da Agência iNFRA O resultado da CP (Consulta Pública) 3/2024, que trata da regulamentação da MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) no âmbito do programa social MCMV (Minha Casa, Minha Vida), retorna à pauta da reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta semana. O processo, de relatoria da diretora Agnes Costa, foi retirado da pauta da […]
Secretária de transportes rodoviários diz que otimização da BR-101/RJ pode ser iniciada ainda neste ano
da Agência iNFRA A secretária nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, disse, na última terça-feira (2), que a otimização de contrato da rodovia BR-101/RJ, operada pela Arteris Fluminense, tem possibilidade de ser iniciada neste ano pelo Ministério dos Transportes após o processo de repactuação em andamento. Ela afirmou que foi fechado acordo […]
ANEEL abre tomada de subsídios para modernização da estrutura tarifária
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu, na última sexta-feira (28), tomada de subsídios para a modernização das tarifas de distribuição de energia elétrica. O prazo para contribuições vai até 26 de setembro. A Tomada de Subsídios 11/2024 faz parte da Agenda Regulatória 2024-2025 da agência, no âmbito da Atividade Regulatória TAR23-01, que dispõe sobre a “modernização das tarifas de distribuição, avaliando, dentre as alternativas, diferenciação de tarifas […]
Inversão de fluxo da geração distribuída solar não tem consenso na ANEEL, avaliam agentes
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A falta de entendimento da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o tratamento a ser dado para a questão da inversão de fluxo de potência pode ter levado a relatora da CP (Consulta Pública) 3/2024, Agnes da Costa, a retirar o processo da pauta da reunião do colegiado desta terça-feira hoje (2). A avaliação é da CEO da consultoria Bright Strategies, Bárbara Rubim. Consulta PúblicaA CP em questão regulamenta a MMGD […]
