Análise: Presidência da Petrobras passa de ápice da carreira a um dos piores empregos do país
Roberto Rockmann* Há cerca de um mês, quando o cargo de presidente da Petrobras estava vago, em decorrência da saída do general Joaquim Silva e Luna e da desistência de Adriano Pires, o Ministério de Minas e Energia organizava um evento no TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a capitalização da Eletrobras. Quando funcionários […]
Renovação antecipada de concessões de geração pode ajudar a baixar as tarifas, diz Pepitone
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse que a recente explosão tarifária é fruto, em sua maior parte, de muita geração térmica, da alta dos combustíveis, do dólar, e da inflação. Uma das soluções pensadas para conter essa elevação seria usar R$ 5 bilhões do processo de capitalização […]
Superintendentes Camila Bomfim e Giácomo Bassi assumirão diretorias na ANEEL provisoriamente
Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Começam neste mês as mudanças na composição da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), com o fim dos mandatos dos diretores Sandoval Feitosa e Hélvio Guerra, e a saída antecipada de Elisa Bastos e do diretor-geral, André Pepitone, da agência. Destes, apenas Guerra, cujo mandato teve […]
“País está no auge do colapso regulatório”, diz ex-diretor da ANEEL
Roberto Rockmann* Em maio de 2021, o ex-diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Edvaldo Santana fez um alerta no jornal “Valor Econômico” sobre a possibilidade de o país ter de racionar energia durante o ano passado. São Pedro evitou uma crise maior, mas a solução adotada foi a mais cara. “A solução mais barata […]
Análise: Consumidor do futuro no país do atraso
Roberto Rockmann* Nesta quinta-feira (5), em São Paulo, o setor elétrico se reuniu para debater o consumidor do futuro em um seminário internacional promovido pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A discussão pareceu irônica em um momento em que as agências reguladoras estão em xeque e reajustes de energia de distribuidoras recebem ameaças parlamentares. […]
Modelo atual das agências reguladoras está em xeque, diz presidente da Abar
Roberto Rockmann* Estabelecido na metade dos anos 1990, o modelo das agências reguladoras está em xeque. Há poucos dias, uma minuta de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) foi apresentada com sugestões que modificam drasticamente o desenho atual e voltam a colocar decisões como reajustes tarifários nas mãos do governo. Os recentes aumentos de dois dígitos […]
Qualidade da futura regulação é questionada no setor após sabatinas para agências reguladoras
Roberto Rockmann* As indicações, sabatinas e confirmações de 21 nomes para diretorias de agências reguladoras trouxeram receios para advogados e empresários de infraestrutura, principalmente da área de saneamento e energia elétrica. Um receio é sobre a qualidade futura da regulação a ser criada. O segundo é sobre a segurança institucional. Sancionado em 2020, o novo marco […]
TCU foi ambíguo em decisão sobre tempo máximo de mandato em agências, avalia pesquisador
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A decisão cautelar tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no último dia 23 a respeito da indicação do conselheiro Carlos Baigorri para a presidência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi “ambígua” em relação à aplicação a casos em outras agências reguladoras, avalia o advogado André Braga, pesquisador […]
iNFRADebate: Os trilhos tortuosos das ferrovias do Brasil
Bernardo Figueiredo* Novo marco legal e processo de autorizações são insuficientes para elevar o modal ferroviário ao patamar que se faz necessário. O Brasil precisa construir uma malha ferroviária que tenha ampla cobertura do território nacional, interligando os centros de consumo aos polos de produção. As vias férreas devem ser mais integradas, e o mercado […]
iNFRADebate: Regulação responsiva – uma versão erudita do jeitinho brasileiro
Luiz Afonso dos Santos Senna* O “jeitinho brasileiro” é uma forma de navegação social plenamente estabelecida no país. Outras expressões também são utilizadas para definir o jeitinho, como jogo de cintura, molejo e capacidade de se dar bem diante de situações difíceis, notadamente em relação ao cumprimento da lei. Para tanto, as pessoas utilizam recursos […]
