Não vai ser atacando agência que o governo vai construir ambiente de investimentos, diz ABAR
Dimmi Amora*, da Agência iNFRA Representantes de agências reguladoras de todo o país decidiram levar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma carta pedindo a defesa pelo governo federal de princípios que garantam a autonomia e a qualidade do trabalho dos agentes reguladores como forma de garantir uma política de fato liberal para o país, com […]
CGU avança em processo para criar rating de maturidade regulatória das agências do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) inicia neste mês a etapa final de seu projeto de avaliação da maturidade regulatória das agências reguladoras do país. Testes com a metodologia que pretende estabelecer parâmetros confiáveis para medir o estágio de preparo das agências de diferentes setores, tanto dos entes federais como dos subnacionais, […]
iNFRADebate: Mais deferência para agências com melhor reputação?
Eduardo Jordão* O grau de deferência que os órgãos de controle prestam às agências reguladoras deve depender da reputação destas entidades controladas? O Ministro Bruno Dantas, do TCU, parece entender que sim. Em painel do Abdib Fórum 2019, na semana passada, Dantas chegou a mencionar nominalmente duas agências que gozariam de reputações diversas – e, […]
iNFRADebate: Mineração na contramão da regulação
Rosane Menezes Lohbauer e Rodrigo Barata* O que é uma agência reguladora? Para quê é criada? Quais suas principais funções e características? Essas são perguntas fundamentais e por vezes pouco compreendidas na Administração Pública. O ímpeto decisório do Poder Executivo (já comprovado em diversos governos de ideologias totalmente diferentes) mingua a ideia da boa regulação […]
Em manual, AGU recomenda “coerência e convergência” regulatórias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em manual publicado no fim do ano passado, a AGU (Advocacia-Geral da União) pregou que os órgãos de governo e de estado se utilizem das melhores práticas de regulação e apliquem os conceitos de “coerência e convergência” regulatórias. O trabalho, disponível neste link, foi realizado por comissão designada pela ex-AGU Grace Mendonça […]
Novo governo trabalha para fundir ANTAQ e ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem praticamente pronta uma MP (medida provisória) para fundir as agências reguladoras ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A medida prevê que seja retirado da nova agência a elaboração das concessões do setor, o que seria repassado a […]
Comissão especial da Câmara conclui substitutivo a projeto de lei das agências reguladoras
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados divulgou na quarta-feira (6) o substitutivo ao PL (projeto de lei) que trata do novo modelo de gestão das agências reguladoras. O novo texto sobrepõe a versão que veio do Senado. A expectativa é que a leitura da nova proposta ocorra na próxima reunião da Comissão Especial que analisa a matéria, ainda sem data. […]
Governo cria padrões para análise de impacto regulatório por órgãos
da Agência iNFRA Após quase um ano em consulta pública, o governo federal apresentou um novo modelo para que órgãos públicos se utilizem da AIR (Análise de Impacto Regulatório) para a implantação de normas, especialmente em agências reguladoras. A ideia é que os normativos passem a integrar um ciclo de avaliação para saber se, […]
Maia Chama de Calamidade Pública Forma de Nomeação de Diretores de Agências Reguladoras
Dimmi Amora e Leila Coimbra Em jantar promovido pela Agência iNFRA na segunda-feira (5), o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), qualificou como “calamidade pública” a forma como são nomeados diretores de agências reguladoras no país. Na conversa com convidados da Agência iNFRA, em evento patrocinado pela Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) e da […]
