No ritmo atual, universalização do saneamento só ocorrerá em 2070, diz Instituto Trata Brasil
Elisa Costa, da Agência iNFRA A universalização do saneamento vai acontecer só em 2070, se os índices de acesso aos serviços mantiverem o ritmo atual. A informação é do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024”, realizado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, divulgado nesta segunda-feira (15). A projeção da universalização no ano de 2070 representa um atraso de 37 anos com relação ao prazo que foi estabelecido pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020): […]
ANA institui programa de fortalecimento de governança regulatória no saneamento básico
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) publicou resolução que institui o Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico, denominado de Pró-Saneamento, na última quarta-feira (17). A resolução, que foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), especifica que as diretrizes gerais do Pró-Saneamento serão detalhadas em normativos e manuais específicos e aponta que o programa tem como objetivo dar apoio às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais) no sentido […]
Primeira PPP de usina de dessalinização enfrenta resistência, e atraso pode afetar abastecimento
da Agência iNFRA A primeira licitação de uma grande usina de dessalinização do país em modelo de PPP (Parceria Público-Privada) está enfrentando resistência para ser implementada, com mais de um ano de atraso frente ao cronograma inicial. O projeto, estimado em R$ 3,2 bilhões, da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), foi arrematado por um consórcio liderado pelo Grupo Marquise e prevê a construção de uma usina para tratar um metro cúbico de água […]
Nova diretora da ANA diz que é melhor seguir “caminho seguro” para universalizar saneamento
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A nova diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Verônica Sánchez, defendeu que os processos para a implementação dos contratos de saneamento por parte dos municípios, em busca da universalização do serviço, podem demorar “um pouquinho”, mas que “é melhor seguir um caminho seguro do que ir no atropelo e não […]
Decreto de capacidade econômica do saneamento tem prazos impraticáveis, afirmam especialistas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal publicou, na última terça-feira (1º), o Decreto 10.710/2021, que estabelece metodologia e critérios para que prestadores de serviços de água e esgoto comprovem capacidade econômico-financeira para universalizar serviços no prazo da legislação, 2033. O decreto era previsto no novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020) para ser publicado até […]
iNFRADebate: Modernização regulatória deve alavancar saneamento básico
Mauricio Endo e Diogo Mac Cord* Um dos principais problemas brasileiros está relacionado à deficiência no suprimento de água encanada e saneamento básico. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre o estoque de ativos de diferentes setores da infraestrutura destaca que o Brasil tinha em 1970 um estoque de 4,4% do PIB em infraestrutura de […]
Com incentivo à participação privada, governo mandará ao Congresso novo marco legal do Saneamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal finalizou, na semana passada, um novo marco legal para o setor de saneamento no Brasil. A proposta, que está em análise final por parte de dois ministérios envolvidos, será enviada ao Congresso Nacional provavelmente nesta semana, quando o país receberá o Fórum Mundial da Água, maior evento do […]
