Primeira PPP de usina de dessalinização enfrenta resistência, e atraso pode afetar abastecimento

da Agência iNFRA

A primeira licitação de uma grande usina de dessalinização do país em modelo de PPP (Parceria Público-Privada) está enfrentando resistência para ser implementada, com mais de um ano de atraso frente ao cronograma inicial.

projeto, estimado em R$ 3,2 bilhões, da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), foi arrematado por um consórcio liderado pelo Grupo Marquise e prevê a construção de uma usina para tratar um metro cúbico de água por segundo na praia do Futuro, em Fortaleza (CE), e abastecer toda a região metropolitana da capital. 

Licitado em 2021, a expectativa era de que as obras começassem em 2023, o que não ocorreu por causa da revisão no projeto pedida pelo Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que foi feita, mas que a agência considerou que segue não atendendo.

As empresas do setor de telecomunicações alegam que o projeto da usina de dessalinização em terra poderia colocar em risco as operações dos cabos submarinos que passam na região, que concentram 99% do tráfego de dados internacionais do país.

A concessionária responsável pelo projeto e a Cagece negam qualquer risco ao sistema de cabos e indicam que as empresas de telecom estão buscando uma reserva de área na região da Praia do Futuro e, assim, colocando em risco o abastecimento da região.

Após quase um ano de discussões entre as empresas e a agência, na semana passada a área técnica da Anatel soltou novo parecer alegando que, mesmo com as mudanças no projeto, ainda haveria riscos para o setor de telecomunicações e mantendo sua oposição ao projeto. Diz ainda que a obra tem que ser feita em outra praia.

Sem base
Em nota, a SPE Águas de Fortaleza disse que mais de 20 pareceres de órgãos técnicos ambientais aprovaram a licença prévia para a execução do projeto e que o governo não deve aceitar “um parecer sem base técnica, manifestamente parcial, que atende apenas a interesses privados” e informa que a “Anatel não tem poder de veto no projeto e está apenas sendo porta-voz de empresas interessadas em privatizar a Praia do Futuro”.

Em entrevista à Agência iNFRA, Renan Carvalho, presidente do grupo, lembra que a Anatel só entrou no processo quando a licitação já estava concluída.

“Quero chamar a atenção que esse é um projeto que não nasceu ontem. São cinco anos de PMI [Procedimento de Manifestação de Interesse], audiência pública, licitação com as maiores empresas do planeta disputando. Onde estava esse pessoal enquanto tudo isso acontecia? Por que não apresentaram esses questionamentos lá?”, reclamou.

Segundo ele, o projeto já perdeu um ano com a revisão pedida pela Anatel para que fosse afastada de 50 metros para 500 metros a área de captação da área onde chegam os cabos submarinos. Segundo ele, o que foi pedido pela agência foi feito e, depois, surgiram os novos questionamentos, que ele classificou como insustentáveis, como riscos de danos aos cabos por cruzarem com dutos.

“Isso é uma obra corriqueira. Tem mais de 1,2 mil cruzamentos desses em Fortaleza, e vamos fazer quatro”, informou Renan, indicando que mesmo assim o projeto previu reforços nesses cruzamentos para evitar danos.

Renan alerta que espera receber a licença de instalação no início de 2024 para começar as obras em março, o que, para ele, é fundamental para que não falte água na região em 2026, quando ela estará operacional. Para o diretor, com o El Niño intenso, o risco de faltar água já em 2025 é grande, e isso só vai acontecer pelo atraso de um ano na obra provocado pelas mudanças.

“A usina não pode ser adiada por nada. É necessidade para ontem, não para hoje”, disse Renan.

Preocupação
Em nota, Conexis Brasil Digital, que representa as empresas de telecomunicações, informou que tem acompanhado as discussões sobre a construção da usina de dessalinização no Ceará e manifesta preocupação com os riscos apontados pela área técnica da Anatel. 

“As empresas reforçam ainda a importância de se manter a integridade dos cabos submarinos para a disponibilidade de todo ecossistema de telecomunicações do nosso país e manutenção da comunicação do Brasil na internet”, informa o texto.

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