MME prepara decreto que permite uso de bônus de Itaipu para solucionar déficit em conta

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) está preparando um novo decreto para permitir o uso de parte do bônus de Itaipu para abater o saldo negativo da Conta de Comercialização da usina, segundo fontes. A medida tem como objetivo garantir a manutenção da atual tarifa […]
Lula garante que Alexandre Silveira continua no Ministério de Minas e Energia

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (5) que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, será mantido no cargo em uma possível reforma ministerial. “Não há porque mexer numa coisa que está fazendo uma revolução no setor energético brasileiro e no setor de minas desse […]
Arthur Valério prepara saída da Secretaria Executiva do MME

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia), Arthur Cerqueira Valério, prepara a sua saída do posto. Segundo relataram fontes para a Agência iNFRA, ele deve deixar a pasta e o setor público para seguir carreira privada como advogado ainda no primeiro semestre de 2025. […]
Lula sanciona Marco das Eólicas Offshore com veto a jabutis, mas benefício a renováveis é mantido

da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (10) a Lei 15.097/2025, o Marco Legal das Eólicas Offshore, com vetos à maior parte dos “jabutis”, itens alheios ao tema principal aprovados pelo Congresso Nacional. A sanção foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Foram vetados os artigos 22, 23 e 24 do texto, que […]
Ministro de Minas e Energia diz que presidente Lula vetará ‘jabutis’ do Marco das Eólicas Offshore

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na última quarta-feira (8) que o presidente Lula vetará os “jabutis” do PL (Projeto de Lei) do Marco Legal das Eólicas Offshore, aprovado pelo Senado em dezembro. Segundo ele, a posição é um consenso dentro do governo. À Agência iNFRA, o ministro disse ter […]
André Ruelli, superintendente da ANEEL, surge como novo nome para ocupar vaga na diretoria

Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Um novo nome ganhou força nesta terça-feira (17) na disputa por uma cadeira na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Trata-se de André Ruelli, superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da reguladora. Segundo fontes, o ministro de Minas e […]
Senador Otto Alencar diz que seu indicado será o diretor-geral da ANP

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse nesta terça-feira (10) que as indicações para as agências reguladoras devem ser enviadas da Casa Civil para o Senado em breve. Segundo ele, os nomes já estão definidos e autorizados pelo presidente Lula. Otto Alencar confirmou que Artur Watt Neto, consultor jurídico da PPSA […]
Willamy Frota e Ângelo Rezende são os novos nomes para ANEEL; Silveira emplacará Pietro Mendes na ANP

Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Um acordo entre o governo e o Senado para destravar as indicações para as agências reguladoras está na fase final de negociação e inclui os nomes de Willamy Moreira Frota e Ângelo Rezende para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), segundo fontes. […]
ANEEL aprova rateio do bônus de R$ 1,3 bi da conta de Itaipu, mas rateio fica para janeiro de 2025

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o repasse aos consumidores do saldo positivo de R$ 1,3 bilhão da conta de comercialização da usina de Itaipu em 2023. O bônus será rateado entre as distribuidoras de energia do país, com abatimento nas tarifas […]
Medidas para fomentar o setor de gás elaboradas pelo MME podem ficar fora do Paten

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-SE) deve apresentar um novo relatório para o PL (Projeto de Lei) 327/2024, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), nesta quinta-feira (28). Há a possibilidade de exclusão do parecer de todo o capítulo que versa sobre medidas para fomentar o mercado de […]