Repactuação do aeroporto de Brasília pode incluir novo píer internacional
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As tratativas para a repactuação do contrato do aeroporto Internacional de Brasília incluem a possibilidade de a Inframerica assumir a administração de terminais aéreos regionais e construir um novo píer internacional no aeroporto da capital federal. As discussões acontecem no âmbito da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União), […]
Relatório da MP 1.303 deve ser apresentado nesta quarta-feira (24)
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O deputado Carlos Zarrattini (PT-SP) apresenta nesta quarta-feira (24) o relatório sobre a MP (Medida Provisória) 1.303, que entre outros pontos mexe na tributação de debêntures incentivadas. A reunião da comissão mista está prevista para às 14h30. O parecer seria divulgado na terça-feira (23), mas, segundo o parlamentar, o presidente […]
Pernambuco ajusta indicadores de novas concessões de saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de Pernambuco fez ajustes no caderno de indicadores de desempenho das futuras concessões de saneamento do estado, que vão a leilão em 18 de dezembro. Do projeto que foi à consulta pública para a versão final do contrato, um dos aprimoramentos, como classificou o secretário de Parcerias e […]
Marcos Rogério assume relatoria de PL que suspende multas do free flow
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), decidiu assumir a relatoria do PL (Projeto de Lei) 4.643/2020 que, entre outros pontos, suspende por doze meses as multas aplicadas em rodovias que operam com o sistema free flow. Essa previsão foi aprovada no fim do ano […]
MRS: TCU aprova conta privada para depósito, mas vai avaliar instrumento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval na última quarta-feira (17) à repactuação da concessão da Malha Sudeste, operada pela MRS, que terá de pagar cerca de R$ 2,8 bilhões pela mudança no contrato com o governo. Esses recursos serão depositados em uma conta da concessionária e alimentarão outros […]
PL 733: Ministro defende flexibilização ambiental e rejeita autorregulação
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que enviará, em dez dias, uma proposta à comissão especial que discute o PL (Projeto de Lei) 733/2025 na Câmara dos Deputados. Costa Filho declarou ser contrário à proposta de autorregulação do setor portuário e favorável à flexibilização das normas ambientais, pontos […]
Governo de SP avalia possível concessão da Hidrovia do Tietê-Paraná
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com a aceleração das obras de derrocamento em Nova Avanhandava, o governo de São Paulo já começa a avaliar uma possível concessão para a hidrovia do Tietê-Paraná. A gestão paulista tem identificado uma movimentação “intensa” de investimento nos terminais intermodais à medida que se aproxima a conclusão do empreendimento que amplia a capacidade […]
Fatos que levaram à prisão na ANM são ‘avassaladores’, diz TCU
Rafael Bitencourt, Gabriel Vasconcelos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Walton Alencar classificou de “avassaladoras” as denúncias e fatos da operação policial que resultou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato. A chamada Operação Rejeito foi deflagrada na manhã desta quarta-feira […]
ANAC aprova consulta por 45 dias sobre processo competitivo do Galeão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta de instauração de consulta pública, por 45 dias, sobre o edital do processo competitivo do aeroporto internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro, e sobre o termo aditivo de repactuação do contrato. A concessão da RIOgaleão […]
MPor e ANTAQ vão apresentar proposta à comissão do PL 733, diz ministro
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (16) que a pasta está elaborando uma proposta em conjunto com a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para apresentar à comissão especial que debate o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que discute a modernização […]
