Tesouro Nacional define limite adicional para entes garantirem PPPs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A tentativa do governo federal de ampliar a estruturação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) nos estados e municípios passou nos últimos anos por uma série de ajustes nas regras de concessão de garantias pelo Tesouro Nacional. Uma das mais recentes, de outubro do ano passado, permite que o limite adicional de espaço fiscal que os […]
Ferrogrão e EF-118 preveem compartilhamento de risco em obras
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Os projetos de concessão da Ferrogrão e da EF-118, que devem estrear a carteira de leilões ferroviários neste ano, preveem um instrumento novo de compartilhamento de risco com o futuro concessionário para a construção dos empreendimentos. Serão estabelecidos gatilhos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato a depender da variação que for […]
FCA: Novo aditivo extingue contrato de arrendamento de bens da RFFSA
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) assinaram, no fim do ano passado, um termo aditivo – o sexto na concessão da ferrovia – que formaliza a situação sobre o trecho entre Araguari (MG) e Boa Vista Nova (SP) e os pagamentos devidos pela operadora sobre esse […]
Saneamento: 2026 pode ter maior número de PPPs ofertadas ao mercado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Quatro grandes projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) em saneamento podem ir a leilão neste ano, com previsão de atender a 477 municípios e injetar R$ 20,3 bilhões em investimentos. Os números fazem com que 2026 seja o ano em que deverá ir ao mercado a maior quantidade de PPPs de […]
PNL 2050: Governo lista 12 desafios para novo plano de logística
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal mapeou doze problemas abrangentes do transporte no país que devem ajudar na definição dos projetos prioritários do PNL (Plano Nacional de Logística) 2050, com previsão de ser finalizado no primeiro trimestre do próximo ano. Na lista estão indicados desde a crônica dependência do modal rodoviário, a escassez […]
ANTT aprova estudos e EF-118 irá ao TCU com aportes da Vale, MRS e Rumo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto de concessão da EF-118, ferrovia para ligar Espírito Santo ao Rio de Janeiro, vai ser encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União) com a previsão de que a Vale pague por parte dos recursos que vão viabilizar o corredor, e não mais construa o que ficou conhecido […]
MPor quer mudar regras para aumentar voos na Amazônia e no Nordeste
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A exigência para as empresas aéreas ampliarem a frequência de voos entre os aeroportos da Amazônia Legal e do Nordeste como condição de acesso ao crédito com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) pode passar por uma revisão. O requisito será mantido, mas técnicos do MPor (Ministério de […]
ANA pode cobrar que prestadores estudem projetos para reúso de água
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Prestadores de serviço de esgotamento sanitário de um grupo de municípios brasileiros deverão elaborar estudos de viabilidade técnica e econômica para projetos de reúso não potável da água. É o que pode propor a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) em norma cuja consulta pública deve ser aprovada hoje […]
Canal em Santos: Concessão pode avançar no início de 2026; APS quer PPP
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode aprovar nesta semana a abertura da consulta pública sobre a concessão do canal de acesso do Porto de Santos (SP). A reguladora incluiu na pauta da reunião deliberativa eletrônica desta segunda-feira (15) a abertura da consulta pública. A votação […]
Galeão: ANAC aprova edital e teste de mercado será em 30 de março
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) marcou para 30 de março o processo que colocará o contrato repactuado do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) para disputa do mercado. Será o primeiro leilão simplificado de terminais aéreos e um teste que pode tirar a atual operadora da gestão […]
