ANTAQ cancela R$ 1,5 mi em faturas de sobre-estadia de contêineres
Marília Sena, Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A solução adotada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no último mês para responder às denúncias sobre a cobrança de sobre-estadia de contêineres já resultou no cancelamento de faturas que somam R$ 1,5 milhão. De acordo com a diretora Flávia Takafashi, o valor refere-se […]
ANTAQ e MPor vão ‘unificar’ discurso sobre PL 733, diz novo diretor-geral
Dimmi Amora, Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor aquaviário é “naturalmente complexo”, mas “pujante e resiliente”. A fórmula demanda uma agência reguladora que remova barreiras para o desenvolvimento e consiga harmonizar os interesses diversos do mercado. A avaliação é do novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Carvalho […]
MPor dá aval a contratos mais longos de exploração comercial em aeroportos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo vai permitir que operadoras de aeroportos federais fechem contratos mais longos para a exploração comercial nos terminais, mesmo que a concessão esteja mais próxima da fase final. Na prática, as administradoras aeroportuárias terão a possibilidade de assinar contratos que excedam em até 45 anos a data final da […]
ANAC votará proposta de CP sobre processo competitivo do Galeão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prevê votar na quarta-feira (17), em reunião marcada para as 8h30, proposta de instauração de consulta pública sobre o edital do processo competitivo do aeroporto internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro. O contrato com a concessionária RIOgaleão teve a repactuação aprovada […]
Poder público repassa obrigações a aeroportos; operadoras temem custos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Empresas aeroportuárias monitoram com preocupação iniciativas cada vez mais frequentes do poder público que aumentam o custo das concessões – elevação que, ao fim, acaba repassada à população que usa a infraestrutura dos aeroportos e paga tarifas dentro do valor da passagem aérea e custos nos aeroportos. São novas obrigações […]
Infraestrutura e biocombustíveis estreiam Janela Única de Investimentos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo planeja colocar no ar no início de 2026 a primeira versão de um portal único que vai centralizar informações e procedimentos demandados por empresas estrangeiras interessadas em investir no Brasil. Chamada de Janela Única de Investimentos, a iniciativa vai ser implementada por módulos. À Agência iNFRA, o secretário-executivo da Camex […]
Acordo da MRS pode alimentar 5 potenciais projetos com conta vinculada
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O acordo de repactuação da Malha Sudeste, operada pela MRS, prevê uma lista de cinco projetos ferroviários que poderão receber recursos gerados pelo novo contrato, se aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), na casa de R$ 2,8 bilhões – dinheiro que seria de partida depositado em conta […]
Unidade fiscal do TCU opõe-se à conta vinculada em repactuação da MRS
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O julgamento do acordo de repactuação do contrato de ferrovia da MRS no TCU (Tribunal de Contas da União), que pode acontecer na próxima semana, dará uma resposta decisiva à intenção do governo de usar contas vinculadas para pôr de pé seu plano de concessões ferroviárias. Um novo parecer no […]
Ministério vê risco em fim de licença prévia a ferrovias autorizadas
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vê como temerária e arriscada a proposta em tramitação no Senado que pretende suspender a exigência de licença prévia ambiental para ferrovias autorizadas poderem emitir debêntures incentivadas e de infraestrutura. A regra, prevista em portaria de 2024, foi elaborada após a pasta ouvir os setores em […]
Relator da MP 1.303 vai retirar tributação de debêntures do texto
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator da MP (Medida Provisória) 1.303, que eleva a alíquota de títulos hoje isentos, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) vai retirar a previsão de tributação das debêntures incentivadas e de infraestrutura em seu parecer sobre a medida. À Agência iNFRA, o parlamentar disse que, pelas manifestações do setor, ficou “claro” que, sem […]
