Equipe econômica do governo avalia recompor orçamento das agências reguladoras
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A equipe econômica do governo Lula discute a possibilidade de recompor o orçamento das agências reguladoras, segundo apurou a Agência iNFRA. O primeiro congelamento orçamentário do ano, feito em maio, tirou cerca de 25% da verba dos órgãos reguladores ligados à infraestrutura, levando à paralisação de serviços, demissões e redução de […]
Repactuação de rodovias: governo tenta reduzir custos e ampliar acesso a dados para atrair empresas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O próximo leilão simplificado que testa o interesse do mercado por concessões de rodovias repactuadas pode incorporar mudanças mais relevantes para tentar incentivar a competição pelo ativo. Será o caso da Fernão Dias, trecho da BR-381 (MG/SP) hoje administrado pela Arteris. Além dos ajustes definidos no acordo chancelado pelo TCU (Tribunal […]
TCU admite pedido do governo e SecexConsenso vai debater repactuação do Aeroporto de Brasília
da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, autorizou o governo e a concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília a discutirem no ambiente de solução consensual da corte a repactuação do contrato de concessão do terminal. O pedido foi feito ao TCU pelo MPor (Ministério de Portos e […]
BR do Mar permite afretamento a tempo de até 300% de lastro brasileiro, com vantagem para embarcações verdes
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA As empresas de navegação de cabotagem poderão afretar embarcações estrangeiras a tempo (modalidade que preserva a bandeira de fora) em até três vezes o valor de tonelagem dos navios brasileiros que mantém em operação dentro do país. A regra do multiplicador foi estabelecida no decreto presidencial assinado […]
Debêntures: Relator diz que vai ouvir setores e governo e avaliar se alta de tributação atrapalha mercado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator da MP (Medida Provisória) 1.303/2025, que altera a tributação das debêntures incentivadas, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse à Agência iNFRA que vai ouvir todos os setores, incluindo o governo, e avaliar quanto a mudança no título “realmente atrapalha” o setor de infraestrutura. “Primeiro, de forma nenhuma incidir sobre as debêntures […]
Câmara de mediação e arbitragem para conflitos em saneamento será criada em agosto, diz diretora-presidente da ANA
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) vai colocar para funcionar a partir do próximo mês uma câmara de mediação e arbitragem para conflitos no setor de saneamento. A previsão foi antecipada à Agência iNFRA pela diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez. Segundo ela, já há um pedido na fila para estreia […]
CNN Money – Rede de dados essenciais para projetos de infraestrutura no Brasil corre risco por falta de verba, alerta ANA
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está reduzindo drasticamente a operação da rede de monitoramento hidrometeorológico do país por falta de orçamento. Essa rede fornece dados essenciais para projetos de infraestrutura, geração de energia, logística, saneamento e prevenção de desastres naturais. A jornalista da Agência iNFRA, Amanda Pupo, explicou […]
Sem recursos, ANA reduz operação de rede usada em projetos de infraestrutura
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O estrangulamento orçamentário do governo federal colocou em risco o funcionamento integral de um sistema centenário de dados que subsidia todo o setor de infraestrutura e engenharia do país, além da defesa civil. O impacto é sobre a chamada RHN (Rede Hidrometeorológica Nacional), que é coordenada pela ANA (Agência Nacional […]
Artemig: Nova agência de transportes de MG abre tomada de subsídios sobre agenda regulatória
Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A recém-criada Artemig (Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais) abriu uma tomada de subsídios para colher contribuições à agenda regulatória referente ao biênio 2025/2026. O objetivo da autarquia, que foi oficialmente inaugurada nesta semana, segundo o diretor-geral Breno Longobucco, é avaliar com o mercado e a […]
Minas quer fechar modelo de venda da Copasa a partir de outubro, com leilão até março de 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais planeja iniciar em outubro a contratação externa da modelagem de privatização da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais). A expectativa é de realizar o leilão até março do próximo ano. Por ora, os trabalhos são apenas internos. O cronograma leva em conta que, até outubro, o […]
