ANA opta por rodízio de diretores para ocuparem presidência interina
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo Lula conseguiu recompor o corpo diretivo das agências reguladoras no ano passado, após anos de vacância em alguns casos, mas logo no início de 2026 outras cadeiras das reguladoras de infraestrutura voltarão a ficar em aberto. Na ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), isso já irá […]
Governo cria regras para ampliar aportes em PPPs estaduais e municipais
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo padronizou as exigências e o fluxo de aplicação dos recursos federais que são direcionados ao aporte em PPPs (Parcerias Público-Privadas) encampadas por estados e municípios. A unificação das regras é uma tentativa de ampliar esse modelo de apoio pela União, uma vez que, até então, o envio desse dinheiro aos entes não […]
Tesouro Nacional define limite adicional para entes garantirem PPPs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A tentativa do governo federal de ampliar a estruturação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) nos estados e municípios passou nos últimos anos por uma série de ajustes nas regras de concessão de garantias pelo Tesouro Nacional. Uma das mais recentes, de outubro do ano passado, permite que o limite adicional de espaço fiscal que os […]
Ferrogrão e EF-118 preveem compartilhamento de risco em obras
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Os projetos de concessão da Ferrogrão e da EF-118, que devem estrear a carteira de leilões ferroviários neste ano, preveem um instrumento novo de compartilhamento de risco com o futuro concessionário para a construção dos empreendimentos. Serão estabelecidos gatilhos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato a depender da variação que for […]
FCA: Novo aditivo extingue contrato de arrendamento de bens da RFFSA
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) assinaram, no fim do ano passado, um termo aditivo – o sexto na concessão da ferrovia – que formaliza a situação sobre o trecho entre Araguari (MG) e Boa Vista Nova (SP) e os pagamentos devidos pela operadora sobre esse […]
Saneamento: 2026 pode ter maior número de PPPs ofertadas ao mercado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Quatro grandes projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) em saneamento podem ir a leilão neste ano, com previsão de atender a 477 municípios e injetar R$ 20,3 bilhões em investimentos. Os números fazem com que 2026 seja o ano em que deverá ir ao mercado a maior quantidade de PPPs de […]
PNL 2050: Governo lista 12 desafios para novo plano de logística
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal mapeou doze problemas abrangentes do transporte no país que devem ajudar na definição dos projetos prioritários do PNL (Plano Nacional de Logística) 2050, com previsão de ser finalizado no primeiro trimestre do próximo ano. Na lista estão indicados desde a crônica dependência do modal rodoviário, a escassez […]
ANTT aprova estudos e EF-118 irá ao TCU com aportes da Vale, MRS e Rumo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto de concessão da EF-118, ferrovia para ligar Espírito Santo ao Rio de Janeiro, vai ser encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União) com a previsão de que a Vale pague por parte dos recursos que vão viabilizar o corredor, e não mais construa o que ficou conhecido […]
MPor quer mudar regras para aumentar voos na Amazônia e no Nordeste
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A exigência para as empresas aéreas ampliarem a frequência de voos entre os aeroportos da Amazônia Legal e do Nordeste como condição de acesso ao crédito com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) pode passar por uma revisão. O requisito será mantido, mas técnicos do MPor (Ministério de […]
ANA pode cobrar que prestadores estudem projetos para reúso de água
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Prestadores de serviço de esgotamento sanitário de um grupo de municípios brasileiros deverão elaborar estudos de viabilidade técnica e econômica para projetos de reúso não potável da água. É o que pode propor a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) em norma cuja consulta pública deve ser aprovada hoje […]
