TCU sinaliza rejeição de acordo da Concebra, mas adia votação

Vinicius Werneck e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou nesta quarta-feira (24) que pode rejeitar o acordo construído para tirar a Concebra, grupo Triunfo, da gestão da rodovia BR-060/GO/DF, pelo possível entendimento de que a nova versão da proposta de solução consensual não atendeu às condicionantes […]
PPP da BR-319 prevê R$ 9,7 bi em investimentos ao longo de 20 anos

Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA A PPP (Parceria Público-Privada) administrativa planejada para a BR-319/AM prevê que o futuro operador execute R$ 6,7 bilhões na operação e manutenção da rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Isso corresponde a praticamente 70% do valor do projeto, que soma ao total R$ 9,7 […]
Senado aprova PLP que impede cortes no orçamento das agências reguladoras

Lais Carregosa e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que barra cortes de orçamento das agências reguladoras, foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira (16). Agora, o texto passará a tramitar na Câmara dos Deputados. Os senadores Laércio Oliveira (PP-SE), autor do projeto, e Marcos Rogério (PL-RO), relator, articularam […]
Mercado tem otimismo cauteloso com carteira de ferrovias

Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Operadores envolvidos com o setor ferroviário estão mais otimistas com a possibilidade de o governo quebrar o jejum de leilões do modal, que não acontecem há cinco anos, mas preservam a cautela e aguardam mais detalhes sobre a engenharia que vai viabilizar os projetos. A avaliação é […]
Senado planeja avançar com projeto que blinda orçamento das agências

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após uma nova rodada de corte no orçamento das agências reguladoras, o Senado se prepara para avançar com projeto para blindar as autarquias desse tipo de medida. A iniciativa é liderada pelo presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), que planeja apresentar na próxima […]
Fiol 3 só será obrigatória após conclusão do Porto Sul e Fiol 1 e 2

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O futuro concessionário do corredor ferroviário Leste-Oeste (Fico-Fiol) só terá obrigação de construir o trecho 3 da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) quando o projeto do Porto Sul, em Ilhéus (BA), e as Fiol 1 e 2 estiverem prontos. A outorga esperada com a concessão, em especial pela Fico 1 […]
Ministro espera definição sobre contas vinculadas nas ferrovias em julho

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, George Santoro, disse nesta quinta-feira (11) acreditar que o TCU (Tribunal de Contas da União) poderá avaliar em julho o uso de contas vinculadas nos projetos ferroviários. O instrumento foi pensado para viabilizar o aporte de recursos com intuito de preencher o gap de viabilidade das […]
Ferrovias criam norma de critérios mínimos para intercâmbio de vagões

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com cerca de 115 mil vagões em operação, o setor ferroviário agora terá uma norma com requisitos mínimos para o funcionamento desse tipo de material rodante quando ele precisa entrar na malha de terceiros. É o segundo normativo de autorregulação editado pela ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), que está […]
Reforma tributária: ANTT fará estudo para respaldar ajuste em concessões

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pretende contratar um estudo próprio para subsidiar o trabalho da agência no tratamento dos contratos que serão impactados pela reforma tributária, entre eles os das concessões rodoviárias. As operadoras do setor se anteciparam e já têm uma proposta de realização de reequilíbrios cautelares […]
Ministério vai recompor orçamento da ANTT em R$ 50 milhões após corte

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes informou na noite desta quarta-feira (3) que irá recompor o orçamento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no montante de R$ 50 milhões. A cifra restaura o limite orçamentário da agência em 90%, após o corte de R$ 56,9 milhões sofrido na semana passada, quando […]